Barroso: papel do STF no processo de impeachment � garantir procedimento adequado

Rio, 11 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o papel da Corte no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) � "assegurar o procedimento adequado", que respeite a Constitui��o e a legisla��o vigente.

"Uma vez definido esse procedimento, n�o h� mais risco de judicializa��o, porque o m�rito � uma quest�o pol�tica a ser decidida pelo Congresso", disse. Na noite de ter�a-feira, 8, o ministro do STF Luiz Edson Fachin decidiu suspender a forma��o e a instala��o da Comiss�o Especial que ir� analisar o processo de impeachment da presidente Dilma. Dessa forma, os trabalhos ficam parados at� que o plen�rio do Supremo analise o caso, o que deve ocorrer na pr�xima quarta-feira, 16.

Sem comentar se o Congresso Nacional deveria ou n�o suspender o recesso de fim de ano, Barroso disse que a rapidez neste caso � fundamental. "Eu acho que � bom para o Pa�s e para as institui��es que isso seja resolvido da forma mais c�lere poss�vel", afirmou.

"O Pa�s precisa voltar � normalidade, as pessoas est�o sofrendo, est�o perdendo emprego, os empres�rios est�o deixando de investir. Portanto, qualquer manipula��o pol�tica que prolongue esse momento dif�cil, eu considero negativo", disse o ministro ap�s participar do I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no Rio.

Barroso refor�ou diversas vezes que cabe ao Congresso analisar o m�rito do pedido de impeachment, e o STF deve apenas definir as regras do jogo. "O STF deve ser nessa mat�ria como bom �rbitro de futebol: aparecer pouco", disse. Sobre o vice-presidente Michel Temer tamb�m ter assinado, como presidente interino, decretos que liberaram cr�ditos suplementares sem a autoriza��o do Congresso (manobra utilizada para fundamentar o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma), Barroso preferiu se abster. "Isso soa como uma mat�ria que o Supremo possa ter que decidir, ent�o n�o posso falar", explicou.

Semipresidencialismo

O ministro do STF defendeu tamb�m a institui��o de um "semipresidencialismo" no Brasil e disse que ficar� "muito feliz" caso o vice-presidente Michel Temer (PMDB) proponha um regime como este. "Talvez seja a hora de testarmos essa f�rmula", defendeu Barroso.

Hoje mais cedo, o vice-presidente defendeu o "semiparlamentarismo" como uma estrat�gia para debelar a crise entre o Executivo e o Legislativo. "Me atrevo a dizer que a ideia � um 'semiparlamentarismo', o Congresso passaria a atuar efetivamente junto com o governo e n�o ter�amos os problemas que vivemos hoje", disse Temer em palestra em S�o Paulo.

Segundo Barroso, o presidencialismo em vig�ncia no Brasil � um "grande problema" do sistema pol�tico. "No presidencialismo, n�o tem mecanismo de substitui��o do chefe de governo por perda de lastro pol�tico. S� prev� destitui��o quando h� pr�tica de um crime pol�tico. Por isso � preciso, a rigor t�cnico, a caracteriza��o de um crime. Eu prefiro um modelo em que a perda de suporte pol�tico possa levar a uma mudan�a de governo", disse o ministro do STF.

Defensor do semipresidencialismo h� mais de uma d�cada, Barroso explicou que o presidente continuaria a ser eleito pelo voto direto, mas manteria apenas "algumas poucas" compet�ncias. "O varejo da pol�tica seria conduzido por um primeiro-ministro, que, em situa��es de crise, possa ser substitu�do por mecanismos institucionais", afirmou.

O regime do semipresidencialismo, lembrou Barroso, � empregado na Fran�a, onde a mudan�a de um primeiro-ministro n�o traz "nenhum abalo institucional". "Talvez seja a hora de testarmos essa f�rmula", disse.