Pelo menos 26 cidades do Leste mineiro podem estar envolvidas em desvios do Programa Nacional de Habita��o Rural (PNHR). Documentos apreendidos durante a Opera��o Tyrannos, realizada pela Pol�cia Federal (PF) e Minist�rio P�blico Federal (MPF), em parceria com a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), indicam que as irregularidades podem ser bem maiores do que o apurado inicialmente. A estimativa dos integrantes da for�a-tarefa que investiga o caso � que os desvios possam chegar na casa dos R$ 72 milh�es, somat�ria dos valores repassados pelo Minist�rio das Cidades, via Caixa Econ�mica Federal (CEF), para financiar a constru��o de moradias para trabalhadores rurais nesses munic�pios.
As irregularidades envolvem sindicatos e associa��es de trabalhadores rurais, funcion�rios da CEF e construtoras, tendo como principal articulador, de acordo com as investiga��es, o Centro de Tecnologia Alternativa e Suporte T�cnico � Agricultura Familiar (CTAF), com sede em Manhua�u. Um dos presos na opera��o – um dos fundadores do CTAF e ex-presidente da entidade – � Aurineide Rodrigues Pereira, que j� foi dirigente da Federa��o dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg). Ele � dono da Constru-Art Rodrigues e Dutra Constru��es e da Macota Constru��es, todas com sede em Martins Soares, ambas investigadas pela opera��o. A Comercial Tigr�o tamb�m � investigada.
Foram presos os dois irm�os de Aurineide, o vereador de Durand� Fl�vio Andr� Pereira (PT), conhecido como Andr� do Sindicato, por causa de sua atua��o na entidade, e o presidente da C�mara Municipal de Martins Soares, Felipe Rodrigues Filho (PTB), tamb�m integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade e diretor da Fetaemg. Segundo informa��es da C�mara Municipal das duas cidades, os dois continuam presos. A reportagem do Estado de Minas deixou recados com as secret�rias, mas nenhum deles retornou o pedido de entrevista.
LUDIBRIADOS
De acordo com as investiga��es, os trabalhadores rurais estavam sendo ludibriados pelas entidades organizadoras e obrigados a pagar uma taxa mensal que n�o existe no programa. Al�m disso, a compra de material para a constru��o das casas apresenta ind�cios de fraude e superfaturamento. O PNHR � um programa de subven��o para a constru��o de casas para agricultores familiares que, na maioria das vezes, n�o � gerido pelas prefeituras. Para participar do programa, criado em 2009, � preciso que os benefici�rios, reunidos em grupos de at� 50 pessoas, sejam organizados de forma coletiva por alguma entidade, que pode ser cooperativa, associa��o, sindicato ou at� mesmo as prefeituras. Essas entidades s�o respons�veis pela sele��o das fam�lias, capacita��o t�cnica para a constru��o das casas, pagamento da m�o de obra e do material. Os agricultores podem usar os recursos, no valor de at� R$ 45 mil, para reformar ou construir casas, e t�m de pagar apenas 4% desse valor.
As empresas de Aurineide e as entidades ditas organizadoras dominavam todo o processo. Ou seja, selecionavam as fam�lias, faziam os projetos, as obras, compravam o material e ainda cobravam taxas que n�o s�o previstas. Muitos dos trabalhadores estavam pagando as taxas acreditando que elas eram as presta��es mensais do financiamento. O programa prev� um comit� fiscalizador das a��es, que vinha sendo fraudado por meio de procura��es falsas. A CTAF atuava praticamente em todas as regi�es do Leste mineiro, sob o comando direto e indireto de Aurineide, que oficialmente chegou a se desligar do comando, mas continuou operando de maneira indireta.