Magistrados veem STF mais independente em rela��o ao Executivo e ao Congresso

S�o Paulo – Pesquisa da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior entidade representativa da categoria, revela que para os ju�zes brasileiros o Supremo Tribunal Federal (STF) possui atua��o mais independente em rela��o ao Executivo e ao Congresso Nacional do que h� 10 anos.

Os magistrados ouvidos pelo levantamento deram nota 5,6, em uma escala de 0 a 10, para a independ�ncia do Supremo. Apesar de parecer baixa, a avalia��o foi a que mais aumentou em rela��o � pesquisa feita pela entidade em 2005, quando os ju�zes deram nota 3,9 para a independ�ncia da Corte em rela��o ao Executivo – poder respons�vel por indicar os ministros do STF por meio do presidente da Rep�blica.

Em rela��o ao Congresso, a avalia��o da independ�ncia do STF saltou de 5,3 em 2005 para 6,4 neste ano. A pesquisa, divulgada na semana passada, revela a percep��o de melhoria no STF �s v�speras da sess�o da corte desta quarta-feira, que vai decidir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sess�o foi marcada ap�s questionamentos feitos por deputados da base aliada e pela pr�pria presidente acerca dos procedimentos adotados pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a vota��o e as chapas que formaram a Comiss�o Especial do impeachment na Casa. Enquanto o STF n�o decidir, o processo de afastamento de Dilma ficar� parado.

De forma geral, a avalia��o da Corte pelos ju�zes melhorou em todos os aspectos analisados na pesquisa, como a rela��o com os outros Tribunais Superiores (7,8 neste ano ante 6,5 em 2005), rela��o com a magistratura (6,6 ante 5,1), rela��o com as associa��es de classe (6,4 ante 5,0) e independ�ncia em rela��o �s for�as econ�micas privadas (6,1 ante 4,8).

Ao todo, os magistrados avaliaram 14 institui��es, sendo que a mais bem avaliada foi a Pol�cia Federal, com nota 7,5. Em segundo lugar ficou o Minist�rio P�blico Federal, com 7,2. A pior nota foi conferida para o governo federal e para o Congresso Nacional, ambos com 2,8 cada.

Entre todas as institui��es avaliadas, 10 receberam notas de aprova��o igual ou superior a cinco; e quatro foram reprovadas com notas abaixo de cinco.

O levantamento foi feito a partir das respostas espont�neas dos magistrados a 50 t�picos diferentes. Ao todo, 3.663 ju�zes responderam ao levantamento, o equivalente a cerca de 30% de todos os filiados da AMB.