Bras�lia – Deputados do PRB entraram, nesta segunda-feira, com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassa��o do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tramita no Conselho de �tica.
Na semana passada, por decis�o do 1º vice-presidente da Mesa Diretora da C�mara, Pinato foi afastado da fun��o e substitu�do por Marcos Rog�rio (PDT-SP). A ministra Rosa Weber ser� a relatora do mandado. O pedido � tamb�m para que se revogue a decis�o que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha. O deputado apresentou um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.
Na peti��o, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitr�ria da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara.
Al�m disso, o partido afirma que a decis�o de Maranh�o tem o objetivo de impedir o regular andamento do processo disciplinar contra o presidente da C�mara. Antes de ser afastado, Pinato deu parecer favor�vel � continuidade do processo.
"� evidente que Pinato n�o � desejado pelo representado [Cunha] como relator, n�o porque esteja propenso a benefici�-lo, mas sim porque, ao protocolizar seu parecer perante o Conselho de �tica, deixou claro que n�o o beneficiaria como compadre, desenvolvendo atua��o independente perante a mais alta autoridade da C�mara Federal", argumenta o PRB.
O deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), novo relator do processo sobre Eduardo Cunha, deve apresentar nesta ter�a-feira o novo relat�rio sobre o caso. O deputado j� adiantou que ser� favor�vel � admissibilidade do processo.