L�der do governo na CMO deve propor super�vit pr�ximo a 0,5% do PIB em 2016

Bras�lia, 14 - O l�der do governo na Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou nesta segunda-feira, 14, que vai apresentar na ter�a-feira, 15, uma emenda � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016 reduzindo a meta de super�vit fiscal para o ano que vem. A proposta deve reduzir a meta atual de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor p�blico consolidado para algo em torno de 0,5% do PIB.

Na pr�tica, haveria um abandono da meta de economia para pagar o servi�o da d�vida, passando de R$ 43,8 bilh�es para algo pr�ximo a R$ 30 bilh�es. Com essa redu��o, Pimenta quer garantir que n�o haja o corte de R$ 10 bilh�es no Bolsa Fam�lia, proposto pelo relator do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Al�m disso, o deputado quer o retorno da regra que permite abatimento de investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) do c�lculo para o cumprimento da meta fiscal.

A regra de dedu��o do PAC da meta fiscal, comum na primeira gest�o da presidente Dilma Rousseff, foi abolida com a chegada de Joaquim Levy ao Minist�rio da Fazenda e j� foi negada neste ano pela CMO, quando foi analisada a LDO do ano que vem. A volta do abatimento do PAC, na verdade, reduz o real esfor�o fiscal, j� que o gasto com esse tipo de investimento ficaria livre de restri��es or�ament�rias.

Na avalia��o de Pimenta, a redu��o da meta n�o daria uma sinaliza��o negativa ao mercado. "O Brasil n�o foi rebaixado porque n�o fez super�vit, o Brasil foi rebaixado, fundamentalmente, em fun��o do baixo crescimento", justificou. "Defendemos o equil�brio fiscal, mas n�o podemos ter uma meta inexequ�vel", destacou. Segundo ele, a ideia tem o aval de setores da base do governo e da pr�pria oposi��o.

O deputado informou que o texto ainda n�o est� fechado e ser� apresentado s� amanh�, dia em que est� prevista a vota��o pelo Congresso da LDO de 2016.