(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Pedido de vistas do processo contra Cunha � rejeitado no Conselho de �tica


postado em 15/12/2015 11:49 / atualizado em 15/12/2015 11:59

Bras�lia - O presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), voltou atr�s e submeteu � vota��o do plen�rio sua decis�o de n�o aceitar pedido de vista no processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ara�jo alegou que poderia haver questionamento futuro de nulidade e concordou que a decis�o da Mesa Diretora era "amb�gua".

Por 11 votos a favor da decis�o de Ara�jo e nove contra, o plen�rio decidiu rejeitar a possibilidade de pedido de vista na vota��o da manh� desta ter�a, 15. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) anunciou que vai recorrer � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) alegando cerceamento do direito de defesa de Cunha.

Os aliados de Cunha alegaram que a decis�o era antirregimental e que provocar� futuramente nulidade processual. "Temos um novo parecer. Mas esse grupo que joga para a plateia, que quer logo condenar, � que est� dando sobrevida ao deputado Eduardo Cunha", pontuou o deputado S�rgio Moraes (PTB-RS), conhecido nacionalmente por dizer que se "lixa para a opini�o p�blica". "Vai ser outra vez anulada", previu.

Ao negar o pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE), Ara�jo citou como base na decis�o uma quest�o de ordem proferida por Cunha ao deputado Felipe Maia (DEM-RN). Em 10 de mar�o de 2015, o deputado questionou, durante uma sess�o extraordin�ria, se as mat�rias que est�o na comiss�o e que receberam pedidos de vista na legislatura anterior podem, em uma nova legislatura, ser objeto de pedido de vista. Na ocasi�o, o presidente da C�mara afirmou que, "caso haja novo relator e este mantiver o relat�rio, n�o caber� vista; tamb�m n�o caberia vista se ele apresentasse complementa��o, mas, por uma quest�o de bom senso e de acordo, cada comiss�o poderia at� conceder; se ele proferir novo parecer, a� caber� vista".


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)