Manobra de Cunha pode levar processo contra ele de volta � estaca zero

Bras�lia - Com a troca na relatoria no processo de quebra de decoro que o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responde no Conselho de �tica, a sess�o do colegiado, marcada para as 9h30 de hoje, ter� como foco a discuss�o sobre os prazos da representa��o. A c�pula do conselho e o novo relator, deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO), trabalham para que n�o haja mais atrasos, mas aliados de Cunha devem apresentar um pedido de vista, o que pode levar o processo � estaca zero. Se aprovada, a iniciativa reinicia a discuss�o sobre admissibilidade do processo. Ontem, Cunha defendeu que cabe pedido de vista, mesmo que o novo relat�rio seja semelhante ao anterior. “No momento que houve troca de relator, voltou ao est�gio inicial. Cercear meu direito de defesa n�o � uma coisa boa”, disse. De acordo com ele, qualquer interpreta��o diferente afronta o regimento da C�mara. Denunciado por corrup��o e lavagem de dinheiro na Opera��o Lava-Jato, Cunha � acusado de mentir � CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior.

A c�pula do Conselho de �tica planeja usar uma resposta de Cunha � quest�o de ordem nº 26/2015, em que ele estabelece que, no caso de mat�rias em tramita��o nas comiss�es, quando for designado outro relator, se ele mantiver o relat�rio ou apresentar complementa��o, n�o caber� vista. Para a Secretaria da Mesa da C�mara, contudo, esse argumento n�o � v�lido porque a resposta se refere apenas a mat�rias cuja tramita��o come�ou em uma legislatura anterior. Marcos Rog�rio contestou o entendimento da Mesa Diretora. “Como vale para a legislatura anterior e n�o para a mesma?”, questionou. Ele reconheceu, contudo, que a quest�o pode provocar discuss�es no conselho. “Esperneio sei que vai haver, � natural do processo, mas n�o podemos comprometer o tr�mite no conselho em raz�o disso”, disse. Em seu parecer, que ser� similar ao apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ele defender� a continuidade do processo.

O presidente do colegiado, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), entende que n�o s�o poss�veis medidas protelat�rias. Cabe a ele aceitar ou negar um pedido de vista, mas o regimento permite recurso da decis�o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e na Mesa Diretora. Apesar de negar que pedir� vista, o deputado Manoel J�nior (PMDB-PB), aliado de Cunha e suplente no conselho de �tica, defende a possibilidade. “Toda vez que altera relat�rio, � um processo novo. Est� no regimento”, afirmou.

Aliados de Cunha voltar�o a questionar a atua��o de Ara�jo. Autor de uma quest�o de ordem que defende que o presidente do colegiado n�o pode votar, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS) afirmou que voltar� a cobrar resposta na sess�o de hoje. De acordo com ele, Ara�jo antecipou sua posi��o sobre Cunha em uma entrevista a uma r�dio da Bahia. “N�o me acho impedido de votar”, rebateu Ara�jo. Na �ltima sess�o, o presidente desempatou duas vota��es que pediam o adiamento da vota��o do parecer de Pinato.

DERROTA

A ministra Rosa Weber, do STF, negou um mandado de seguran�a apresentado pelo PRB que pedia a volta de Pinato � relatoria. “Indefiro a liminar, sem preju�zo de exame mais acurado em momento oportuno”, escreveu. Na semana passada, o ministro Lu�s Roberto Barroso negou pedido da defesa de Cunha para tirar Pinato do cargo por considerar que a quest�o era interna da C�mara.

Em tentativa de evitar que seu mandato seja cassado, Cunha n�o descarta renunciar � presid�ncia da Casa em troca de uma garantia que o Conselho de �tica arquive o processo contra ele. Interlocutores dizem que ele n�o deve fazer isso agora e que caso tome essa decis�o seria antes do processo chegar ao plen�rio.

SUCESS�O DE ARTIMANHAS

Manobras regimentais usadas por aliados de Eduardo Cunha j� provocaram sete adiamentos no Conselho de �tica

3 de novembro
» Instaura��o do processo contra Eduardo Cunha. A representa��o feita pelo PSOL e pela Rede foi recebida pelo colegiado no prazo m�ximo regimental, por demora da Mesa Diretora.

16 de novembro
» O relator Fausto Pinato (PRB-SP) apresenta relat�rio pela admissibilidade do processo. Ele foi criticado por se posicionar antes do prazo m�ximo, em 19 de novembro.

19 de novembro
» Aliados de Cunha atrasam a reuni�o do conselho e o in�cio da ordem do dia interrompe os trabalhos do colegiado. Em rea��o, cerca de 100 deputados deixam o plen�rio aos gritos de “fora Cunha”.

24 de novembro
» Pinato termina a leitura do relat�rio, mas pedido de vista de aliados de Cunha adia a vota��o.

1º de dezembro
» Aliados de Cunha fazem uma s�rie de questionamentos at� a sess�o do conselho ser suspensa devido ao in�cio da sess�o conjunta do Congresso, que impede vota��es em comiss�es.

2 de dezembro
» Em reuni�o de meia-hora, o conselho decide marcar para 8 de dezembro a vota��o. Antes da sess�o, a bancada do PT anuncia que votaria contra Cunha.

8 de dezembro
» A vota��o n�o ocorre devido a apresenta��o de requerimentos protelat�rios de aliados de Cunha dentro do conselho at� o in�cio da sess�o plen�ria, o que impede delibera��es nas comiss�es.

9 de dezembro
» O vice-presidente da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), decide que Fausto Pinato deve ser afastado da relatoria por ser do mesmo bloco de Cunha no conselho. Ap�s nova vota��o, o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) � escolhido para assumir a fun��o.

10 de dezembro
» Ap�s ser nomeado novo relator, Marcos Rog�rio anuncia que apresentar� o parecer na pr�xima sess�o, marcada para hoje. Ele defende que n�o cabe pedido de vista agora.