L�deres do PT, PC do B, Rede e PSOL na C�mara entregam na tarde desta ter�a-feira ao Supremo Tribunal Federal uma carta aberta pedindo o afastamento cautelar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento de cinco p�ginas, assinado por 50 parlamentares dos quatro partidos, acusa o peemedebista de prevarica��o e enumera epis�dios em que, segundo eles, a presid�ncia da C�mara teria sido exercida "para benef�cio privado, autoprote��o em investiga��es e usufrutos inconstitucionais".
"Trata-se de um pedido de socorro para que Supremo determine o afastamento cautelar porque, na medida em que o inqu�rito � instaurado na Casa, ele (Cunha) estando na presid�ncia vai interferir permanentemente no processo", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo ela, o pedido foi feito ao Supremo porque n�o h� o dispositivo do afastamento no regimento da Casa, que prev� a sa�da de um presidente apenas via cassa��o ou ren�ncia.
No texto, os deputados citam como exemplo de uso de prerrogativa de presidente para benef�cio pr�prio a divulga��o, pelo peemedebista, do acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apenas quatro horas depois de a bancada do PT ter decidido votar pela admissibilidade da representa��o contra ele.
Relatam tamb�m a atua��o de Cunha para interferir no resultado da elei��o da Comiss�o Especial para aprecia��o do pedido de impeachment, como a prorroga��o do prazo para a instala��o e a abertura de uma vota��o secreta para a elei��o do colegiado.
Outro caso citado � a abertura da ordem do dia com um qu�rum (186) aqu�m do necess�rio para delibera��es (257), com intuito, segundo os deputados que assinam o pedido, de impedir a realiza��o da primeira reuni�o de aprecia��o do parecer do relator do processo contra ele no Conselho de �tica.
"O deputado Eduardo Cunha parece interferir at� na disponibiliza��o dos espa�os para as reuni�es do Conselho de �tica", diz o texto, descrevendo as reclama��es do presidente do colegiado, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), de dificuldade de espa�o para a realiza��o das reuni�es.
O documento lembra que Cunha usou a p�gina da Casa para apresentar sua defesa quando o relator Fausto Pinato (PRB-SP) apresentou seu parecer pela admissibilidade do processo contra ele. Com isso, diz o texto, Cunha "perverteu para benef�cio pessoal o preceito da publicidade nos atos administrativos".
O pedido relata ainda a atua��o de aliados de Cunha ap�s o Supremo negar o pedido para afastar Pinato. O presidente em exerc�cio da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), deu provimento na C�mara ao recurso e considerou nulos os atos praticados elo relator. "Tais fatos fizeram com que sequer a fase preliminar do processo - a vota��o pela admissibilidade/arquivamento - fosse vencida, ap�s constar na pauta de sete reuni�es do colegiado", diz o texto.
Prevarica��o
Os deputados signat�rios ao pedido afirmam ainda que Eduardo Cunha cometeu o crime de prevarica��o ao n�o remeter � Corregedoria da C�mara o pedido de abertura de sindic�ncia para apura��o das condutas dos 22 deputados federais denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica no �mbito da Opera��o Lava Jato.
"Ao praticar atos acima mencionados, em que usa a fun��o para se defender de acusa��es na esfera privada claramente afronta o esp�rito republicano que exige imparcialidade e atua��o p�blica em prol da coletividade e fere os princ�pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici�ncia", conclui o texto.