O plen�rio da C�mara aprovou projeto de lei de convers�o � Medida Provis�ria 690, que aumenta a tributa��o das chamadas bebidas quentes (bebidas destiladas e vinhos), dos produtos de inform�tica como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor.
Nas vota��es das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram emenda do deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ) modificando o texto que j� havia sido aprovado. Com isso, foi retirado do texto da medida provis�ria o aumento do Imposto de Renda e da Contribui��o sobre o Lucro L�quido (CSLL) incidentes nas receitas de direito de autor e de imagem.
Em outra vota��o, os deputados aprovaram emenda do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) incluindo os licores no grupo das chamadas bebidas quentes. O texto do projeto de lei de convers�o que foi aprovado pelos deputados ser� encaminhado � aprecia��o do Senado.
Em rela��o � MP 692, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPJ) sobre ganhos de capital, cuja vota��o deveria ocorrer hoje, os l�deres partid�rios juntamente com o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram adiar a vota��o para amanh� (16) pela manh�.
Ainda hoje, os deputados devem votar em segundo turno a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 74/15) dos Precat�rios. A PEC, que j� foi aprovada em 1º turno, muda o regime especial de pagamento de precat�rios para viabilizar sua quita��o por parte de estados e mu