Eliana Calmon diz que neglig�ncia de tribunais levou ao sumi�o de 5,4 mil computadores

Bras�lia – A corregedora-geral de Justi�a, Eliana Calmon, afirmou nesta segunda-feira que a neglig�ncia de tribunais locais foi respons�vel pelo sumi�o de 5,4 mil equipamentos de inform�tica, cujo valor chegava a R$ 6,4 milh�es. O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) repassava equipamentos de inform�tica para os tribunais locais seguindo uma meta de gest�o que visava � melhoria da informatiza��o da Justi�a.

“N�o foi propriamente sumi�o de 5 mil computadores. O que h� � uma des�dia [neglig�ncia], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrim�nio do tribunal como doa��o do CNJ, e me parece que a� est� o ponto. Houve uma des�dia e come�aram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identifica��o, sem o devido tombamento.”

A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apura��o sobre a situa��o dos equipamentos em 15 estados, que foi conclu�da em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a tr�s tribunais – Para�ba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o �ndice de 10% de bens “n�o localizados”.

J� em Goi�s, houve problemas na entrega de dados relativos ao repasse do material. A entrega de equipamentos nos quatro estados foi suspensa. Somente no Rio Grande do Sul e no Esp�rito Santo todos os equipamentos foram localizados.

Outro problema encontrado pelo CNJ foi a manuten��o de 3,6 mil equipamentos em dep�sito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milh�es. O CNJ informa que j� investiu R$ 92 milh�es em tecnologia da informa��o para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.

Devido a essas irregularidades, o relat�rio da auditoria sugeriu a suspens�o de doa��es a tribunais que “n�o mostraram cuidado com o patrim�nio recebido” e apura��o de responsabilidade pelos equipamentos n�o localizados. Recomendou, ainda, a revis�o da pol�tica de doa��o e distribui��o de equipamentos ao Judici�rio.