Congresso mant�m veto de Dilma � 'desaposenta��o'

Bras�lia, 15 - O plen�rio do Congresso manteve h� pouco o veto da presidente Dilma Rousseff � chamada "desaposenta��o" - o mecanismo que permite aos cidad�os que j� se aposentaram, mas continuaram no mercado de trabalho, pedirem que esse tempo extra seja somado ao c�lculo da aposentadoria.

O texto foi mantido somente com o voto da C�mara - o Senado n�o chegou a votar. Houve 104 deputados para manter o veto, 181 para derrub�-lo e tr�s absten��es. Para serem derrubados, eram necess�rios 257 votos de deputados e 41 de senadores.

O veto da desaposenta��o foi o �nico votado separadamente. Outros quatro vetos foram mantidos numa vota��o em globo: 1) a Medida Provis�ria 677/2015, que prorrogou contratos especiais da Companhia Hidro El�trica do S�o Francisco (Chesf) e de Furnas Centrais El�tricas, ambas subsidi�rias da Eletrobras; 2) o veto � Lei de Imprensa que permitia ao ofendido, no caso de ve�culo de m�dia televisiva ou radiof�nica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retifica��o pessoalmente; 3) veto que regulamentava a profiss�o de revisor do texto; 4) e o veto que reduz o per�odo sem registro na Junta Comercial que caracteriza a inatividade do empres�rio ou da sociedade empres�ria.

Segundo dados da Previd�ncia Social, o impacto imediato da desaposenta��o nas contas p�blicas seria de R$ 7,6 bilh�es entre novembro deste ano e outubro de 2016 e de R$ 181,9 bilh�es em 20 anos, considerando os 300 mil aposentados que est�o na ativa hoje.

Durante a discuss�o, parlamentares da base e da oposi��o defenderam a derrubada do veto. "O governo enrola e leva a quest�o para o Supremo Tribunal Federal para n�o permitir uma nova aposentadoria", protestou o deputado Arnaldo Faria de S� (PTB-SP). "Essa mat�ria � mais um equ�voco de o governo vetar", disse o l�der da oposi��o na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), deputado Domingos S�vio (PSDB-MG).

O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), fez um apelo para a manuten��o do veto ao alegar que, se ele fosse derrubado, n�o haveria condi��es de se fechar o or�amento de 2016 em raz�o do impacto fiscal. "Quem vai pagar a conta � a sociedade brasileira porque este veto mant�m o equil�brio da previd�ncia social", avaliou.