PSOL pede novo entendimento sobre a Lei do Impeachment e critica Cunha no STF

Bras�lia, 16 - Em nome do PSOL, o advogado Andr� Marinoni defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 16, que n�o se pode aproveitar, no caso da presidente Dilma Rousseff, o mesmo rito de impeachment adotado na �poca do ex-presidente Fernando Collor.

De acordo com o advogado, a Constitui��o de 1988 e "mudan�as substanciais no entendimento do processo legal" praticamente invalidam a Lei do Impeachment, de 1950. "� preciso democratizar o processo com qu�runs qualificados, fazer leituras democr�ticas e considerar as mudan�as por que o Pa�s passou. N�o d� para aproveitar o processo de Collor, as mudan�as foram substanciais."

O advogado tamb�m criticou no plen�rio a atua��o do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo. "Os deputados do PSOL t�m denunciado uma s�rie de abusos de Eduardo Cunha. Essa incerteza e inseguran�a jur�dica, que o STF pode corrigir, tem o efeito impedir a influ�ncia de interesses escusos, ilegalidades e abusos flagrantes."