Senado n�o pode arquivar processo de impeachment aprovado pela C�mara, diz Fachin

Bras�lia, 16 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em seu voto que o Senado n�o pode arquivar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso os deputados j� tenham admitido a acusa��o. Ainda de acordo com o ministro, a presidente dever� ser afastada logo ap�s a leitura da den�ncia em plen�rio.

"Inexiste compet�ncia do Senado para rejeitar a autoriza��o de instaura��o do processo de impeachment, e nem poderia", disse o ministro. Segundo ele, o Senado dever� eleger uma comiss�o especial que analisar� o processo na mesma sess�o convocada para a leitura da den�ncia.

Nesse momento, como � instaurado o processo no Senado, a presidente precisar� ser afastada de suas fun��es por 180 dias enquanto aguarda o julgamento. Caso o julgamento n�o ocorrer nesse prazo, a presidente volta ao posto, mas o processo contra ela continua.

Fachin tamb�m votou pelo indeferimento do pedido feito pelo PC do B de que os senadores, uma vez instaurado o processo no Senado, devam produzir apenas provas residuais sem assumir para si a fun��o acusat�ria.