Bras�lia, 16 - A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) acusou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de usar a CPI da Petrobras para "constranger e intimidar testemunhas" de supostos de crimes de corrup��o cometidos por ele. Cunha tamb�m teria determinado a contrata��o da empresa de intelig�ncia Kroll para "descobrir algo" que pudesse comprometer os acordos de dela��o premiada firmados no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Os dados constam no pedido de afastamento de Cunha do cargo apresentado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta noite. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, que � relator da Lava Jato no STF. A decis�o sobre o afastamento dever� caber ao plen�rio da Corte.
A CPI da Petrobras funcionou entre fevereiro de outubro deste ano. Presidida por um aliado pol�tico de Cunha, o relat�rio final da comiss�o - elaborado por um deputado do PT - isentou a participa��o de pol�ticos e conclui que a Petrobras foi "v�tima de um cartel".
Entre os casos em que a CPI teria sido usada por Cunha, a PGR lista a convoca��o da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou na defesa de quatro delatores do esquema de corrup��o da Petrobras. A PGR ressaltou que o pedido de convoca��o foi apresentado pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), aliado de Cunha. Atual ministro de Ci�ncia e Tecnologia, Pansera foi alvo de busca e apreens�o da Pol�cia Federal anteontem.
"Essa aprova��o (da convoca��o) ocorreu, curiosamente, ap�s Julio Camargo, ent�o cliente de Beatriz Catta Preta, prestar depoimento � Procuradoria-Geral da Rep�blica, no qual revela que Eduardo Cunha recebeu parte da propina relacionada aos navios-sonda vendidos pela Sansung � Petrobras", diz o pedido de afastamento da PGR.
No documento, Pansera tamb�m � citado quando os procuradores citam os pedidos de convoca��o de familiares do doleiro Alberto Yousef, que tamb�m fez acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico. "Este requerimento de convoca��o das filhas de Alberto Youssef e sua ex-mulher teve o �nico objetivo de intimidar colaborador que revelou em depoimento formal � Justi�a e ao Minist�rio P�blico que Eduardo Cunha foi um dos benefici�rios da propina da Petrobras".
Kroll
Outro caso de uso da CPI descrito pela Procuradoria � a contrata��o da empresa de intelig�ncia Kroll pela C�mara dos Deputados por R$ 1 milh�o.
No pedido, os investigadores do Minist�rio P�blico relatam que solicitaram acesso ao relat�rio da Kroll produzido para a CPI. O requerimento foi apresentado ao ent�o presidente da comiss�o, Hugo Motta (PMDB-PB), que � aliado de Eduardo Cunha. Em princ�pio, Motta negou o pedido, alegando que o relat�rio da empresa de intelig�ncia tinha "grau sigiloso". Depois, encaminhou um o documento chamado "plano investigativo".
"Esse documento cont�m essencialmente recortes de informa��es buscadas na internet ou em documentos fornecidos pela pr�pria CPI. Vale dizer, esse documento n�o traz qualquer informa��o relevante que possa auxiliar os trabalhos de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, n�o obstante ter custado uma fortuna aos cofres p�blicos", diz a PGR.