Cunha transformou a C�mara em um "balc�o de neg�cios", diz Janot

Bras�lia, 16 - Para o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), transformou a Casa Legislativa em um "balc�o de neg�cios".

A afirma��o consta de trecho do pedido de afastamento de Cunha do cargo em que os investigadores detectaram troca de mensagens de celular e outras informa��es que provariam que Cunha � um "longa manus" de empres�rios para apresentar medidas legislativas que o beneficiassem.

"E Eduardo Cunha recebia valores, seja por doa��es oficiais, para si ou para os deputados que o auxiliavam (tamb�m este o motivo pelo qual possui tantos seguidores), ou por meio de pagamentos ocultos", escreveu Janot.

Cunha � suspeito de atuar em ao menos onze medidas provis�rias para beneficiar bancos em liquida��o e o banqueiro Andr� Esteves, do BTG Pactual. De acordo com da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o peemedebista atuou "protegendo os interesses il�citos destes em detrimento do interesse p�blico, visando, assim, receber vantagens indevidas".

Documento colhido no final de novembro cita pagamento de R$ 45 milh�es ao peemedebista para aprovar emenda em medida provis�ria que beneficiaria o BTG Pactual, de Andr� Esteves. "H� ind�cios da participa��o de Eduardo Cunha, direta ou indiretamente (por meio de interpostos parlamentares aliados dele) em medidas provis�rias, apresentando emendas que visavam favorecer os bancos em liquida��o e, mais especificamente, Andr� Esteves", escreveu o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

A Procuradoria tamb�m identificou troca de mensagens de celular que mostram que o peemedebista atuou no Congresso em favor de interesses de empreiteiras e teria recebido valores por isso. Foram captadas "centenas de mensagens" no celular do presidente da OAS, conhecido como Leo Pinheiro, trocadas com Cunha. Pelas apura��es, projetos de lei do interesse das empreiteiras eram redigidas pelas pr�prias empresas que elaboravam o texto ap�s "consultoria" do peemedebista. Os projetos eram, posteriormente, apresentados no Congresso por meio de jabutis em medidas provis�rias.

Uma das mensagens captadas mostra que Cunha teria cobrado pagamentos de R$ 1,5 milh�o e de R$ 400 mil da OAS, ap�s conversar sobre duas medidas provis�rias, segundo a Procuradoria. A conversa � de outubro de 2012. No di�logo, o executivo da empreiteira questiona Cunha sobre um b�nus na Medida Provis�ria 574, que teve o deputado Sandro Mabel (PL-GO) como relator.

De acordo com a PGR, as duas MPs tratadas s�o de interesse da OAS. A MP 574, segundo as investiga��es, iria estabelecer medidas para estimular o pagamento de d�bitos do PASEP. Duas emendas apresentadas por Mabel, em julho de 2012, ampliavam as hip�teses de parcelamento do d�bito. Pela troca de mensagens, o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, teria sido contr�rio � emenda. Em setembro, Mabel retirou os jabutis do texto.

"Nelson Barbosa (ministro do Planejamento) foi radicalmente contra, n�o aceitou de jeito nenhum. Ia derrubar a MP. Vamos tentar outra com mais tempo l� na frente. MP 584 das Olimp�adas tem emenda de vcs (sic) e da prefeitura? T�o me falando e tou vendo aqui Dornelles", escreveu Cunha em troca de mensagem com o executivo da OAS.

J� na MP 584, a Procuradoria apurou que foram apresentadas 15 emendas por aliado do presidente da C�mara. Dentre elas, uma sugest�o do parlamentar foi para conceder desonera��o tribut�ria para projetos de infraestrutura de transportes e mobilidade urbana. Cunha trocou mais mensagens com o executivo da OAS, sobre a MP das Olimp�adas, pedindo que o executivo mandasse sugest�es antes do final do prazo para emendas. "Se tiver algum texto que precise mande antes", escreveu o deputado.

Outra MP foco das investiga��es � a 582, sobre desonera��o da folha de pagamentos. Na conversa, com mais de um executivo da OAS, Cunha indicou gabinete dele pr�prio, segundo a investiga��o, para que a empresa entregasse a emenda. No mesmo dia da conversa captada, Mabel apresentou cinco emendas ao projeto para incluir empresas que prestam servi�os de "execu��o por administra��o, empreitada ou subempreitada de obras de constru��o civil" entre os setores beneficiados pela desonera��o. Registro no celular de L�o Pinheiro identificou uma anota��o "pauta com Eduardo Cunha" com assunto "MP 582 - Desonera��o Folha". Os dois trocaram outras mensagens em que falavam sobre o recebimento de "paper" por e-mail.

"Se esta atua��o il�cita ocorria enquanto Eduardo Cunha n�o era presidente da C�mara, certamente referido cargo lhe d� muito maiores poderes para atender aos interesses esp�rios dos empres�rios, pois � o presidente da C�mara o respons�vel por estabelecer a pauta de vota��es da Casa e, ainda, interferir na escolha de diversos cargos estrat�gicos para tais vota��es", escreveu Janot ao STF.

O pedido de afastamento de Cunha foi protocolado hoje no Supremo Tribunal Federal e dever� ser analisado pelo plen�rio da Corte.