Conselho notifica Cunha sobre admissibilidade de processo por quebra de decoro

Bras�lia, 17 - O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado �s 8h37 da manh� desta quinta-feira, 17, sobre a admissibilidade de seu processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de �tica. A partir desta sexta-feira, 18, come�a a correr o prazo de 10 dias �teis para a apresenta��o da defesa do peemedebista.

Esse prazo, no entanto, ser� interrompido a partir da pr�xima quarta-feira, 23, in�cio do recesso parlamentar e voltar� a contar a partir de fevereiro, no retorno dos deputados.

Segundo o presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), Cunha foi "muito gentil" com a funcion�ria da Secretaria do Conselho de �tica. Ara�jo defende que se houver convoca��o extraordin�ria do Congresso em janeiro, que o colegiado seja inclu�do nos trabalhos.

Ara�jo rebateu as acusa��es de Cunha de que o tr�mite processual est� repleto de falhas regimentais e de que h� cerceamento de sua defesa. O peemedebista disse ontem que "obviamente" as decis�es do Conselho ser�o anuladas.

O deputado do PSD resume o motivo da insatisfa��o � n�o concess�o de vista ao voto complementar do relator Marcos Rog�rio (PDT-RO). Ara�jo afirma que se baseou em uma determina��o do pr�prio Cunha onde, em resposta a uma quest�o de ordem, ele destaca que n�o h� necessidade de pedido de vista em mat�rias nas quais j� houve discuss�o e concess�o de vista. "Quem manda na Casa � o Eduardo Cunha. Ele disse que era assim. Eu segui sua orienta��o. Se algu�m errou, n�o fui eu", alegou Ara�jo.

O recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra a aprova��o do relat�rio pr�vio de admissibilidade do processo contra Cunha j� foi encaminhado pela Mesa Diretora � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O requerimento foi distribu�do ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), indicado pelo presidente da comiss�o, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o caso.