Congresso conclui vota��o da LDO de 2016 e reduz meta fiscal para 0,5% do PIB

Bras�lia - O plen�rio do Congresso aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, no qual consta a redu��o da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB, sem dedu��es. O novo texto foi articulado na quarta-feira, 16, por integrantes da base aliada e da oposi��o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) como forma de impedir o programa Bolsa Fam�lia de um corte de R$ 10 bilh�es, conforme defendia o relator-geral do Or�amento do pr�ximo ano, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

A proposta difere do que havia sido apresentado pela presidente Dilma Rousseff na ter�a-feira, 15, quando ela sugeriu uma banda fiscal que iria variar de zero a 0,5% do PIB, a julgar pelos abatimentos e pela frustra��o de receitas da atividade econ�mica.

Antecipado pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o novo parecer do relator da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), prev� que a meta do setor p�blico consolidado ser� de R$ 30,554 bilh�es (exatos 0,5% do PIB). Pela proposta, a Uni�o ter� de arcar com R$ 24 bilh�es da meta (0,4% do PIB) e os estados e munic�pios R$ 6,554 bilh�es (0,1% do PIB). A meta anterior do setor p�blico consolidado era de R$ 43,8 bilh�es (0,7% do PIB).

A articula��o para se propor uma meta mais r�gida foi comandada principalmente pela presidente da comiss�o, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). A parlamentar era uma das ardorosas defensoras de se manter a meta fiscal de 0,7% do PIB, uma das principais bandeiras do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na segunda e na ter�a-feira, Rose reuniu-se com Levy para discutir a proposta e conseguiu construir uma solu��o mais pr�xima de agradar a todos os lados. Posteriormente, o Pal�cio do Planalto resolveu endossar a proposta.

Em entrevista antes da vota��o, Barros disse considerar que o ministro da Fazenda sai vencedor, porque prop�s um or�amento superavit�rio. "Embora o governo tivesse proposto zerar o d�ficit descontando aplica��es do PAC, o Congresso decidiu manter o super�vit", frisou.

Durante a sess�o do plen�rio, a oposi��o fez quest�o de criticar a dubiedade do governo em definir a meta. "Foram as oposi��es que mantiveram o super�vit prim�rio de 0,5%, o que � muito pouco, porque o ministro Levy queria 0,7%", disse o deputado Cl�udio Cajado (DEM-BA). "O ministro Levy est� demission�rio por causa da falta de convic��o do governo com a pol�tica fiscal", avaliou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).