S�o Paulo - O Minist�rio P�blico de S�o Paulo, por meio da Promotoria de Justi�a de Fal�ncias da Capital, instaurou inqu�rito civil para apurar 'os danos causados aos investidores no mercado de valores mobili�rios pela Petrobras, em decorr�ncia das opera��es fraudulentas j� admitidas em Demonstra��es Cont�beis Auditadas publicadas este ano'.
As a��es criminais da Lava-Jato est�o sob responsabilidade do juiz federal S�rgio Moro, que considera a Petrobras v�tima da organiza��o criminosa. A Promotoria destaca que 'dados levantados pela Pol�cia Federal apontam que a gest�o fraudulenta decorrente de pagamentos indevidos feitos pela Petrobras, desde o ano de 2004, pode atingir a cifra de R$ 42 bilh�es'.
De acordo com o inqu�rito 'os investidores prejudicados n�o foram somente aqueles que compraram a��es na Bolsa de Valores, mas tamb�m aqueles que aplicaram dinheiro em fundos de a��es geridos por institui��es financeiras'.
O inqu�rito tamb�m aponta que a perda de valor dos ativos e a perda de valor da Companhia '� decorrente de opera��es fraudulentas que n�o t�m rela��o com a atividade operacional' da empresa, e os preju�zos s�o indeniz�veis.
Segundo o Minist�rio Publico de S�o Paulo o inqu�rito vai apurar quais foram as provid�ncias tomadas para resguardar os interesses dos acionistas 'em decorr�ncia das fraudes identificadas na Opera��o Lava-Jato e outras que surgiram ou possam surgir no �mbito das investiga��es'.
A portaria de abertura do inqu�rito � subscrita pelo promotor de Justi�a Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. Ele pede a notifica��o da Petrobras para informar sobre provid�ncias que adotou para proteger 'os interesses dos titulares de valores mobili�rios e dos investidores minorit�rios do mercado'.
Eronides dos Santos destaca que 'h� not�cia de questionamento sobre a capacidade da Petrobras de usar opera��es de exporta��es futuras no valor de US$ 21 bilh�es para diminuir os efeitos do c�mbio sobre o seu resultado financeiro'.
O promotor observa que, se for necess�rio, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo ir� propor a��o civil p�blica 'para assegurar o ressarcimento dos danos causados em decorr�ncia da viola��o dos deveres de administra��o, gest�o temer�ria ou fraudulenta da Companhia'.
Ele mandou notificar o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o presidente interino do Conselho de Administra��o, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, o integrante do Conselho FIscal eleito pelos acionistas minorit�rios, Reginaldo Ferreira Alexandre, o diretor financeiro e de Rela��es com Investidores, Ivan de Souza Monteiro.
Tamb�m expediu of�cio para informar a Comiss�o de Valores Mobili�rios e a BMF&Bovespa acerca da abertura do inqu�rito 'requisitando informa��es quanto �s provid�ncias tomadas para resguardar os interesses dos titulares de valores mobili�rios'.
A Petrobras n�o se manifestou sobre o inqu�rito da Promotoria de Fal�ncias.