Ap�s duas horas de discuss�o, o plen�rio do Congresso aprovou h� pouco o texto-base do Or�amento de 2016. Os parlamentares discutem agora os destaques da proposta.
A proposta do relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR), continha previs�o de queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s) de 1,9% e infla��o oficial de 6,47% pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa Selic (juros b�sicos da economia) m�dia ficou em 13,99% ao ano, abaixo do n�vel atual de 14,25% ao ano.
No momento, o Congresso vota o primeiro destaque, que prev� excluir cerca de R$ 24 bilh�es da Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF) da estimativa de receitas do Or�amento. De acordo com a oposi��o, o Or�amento n�o pode contar com uma receita que ainda n�o existe.
Durante as discuss�es do texto-base, parlamentares e senadores do governo, no entanto, elogiaram a manuten��o da verba de R$ 28,1 bilh�es para o Bolsa Fam�lia no pr�ximo ano. A preserva��o do or�amento do programa de transfer�ncia de renda foi poss�vel depois que o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) com a redu��o da meta de super�vit prim�rio – economia para pagar os juros da d�vida p�blica – de R$ 43,8 bilh�es para R$ 30,5 bilh�es.
A LDO cont�m par�metros e estimativas que orientam a elabora��o do Or�amento. Da meta de super�vit prim�rio para o pr�ximo ano, R$ 24 bilh�es correspondem ao governo federal; e R$ 6,5 bilh�es aos estados e munic�pios. Aprovada pelo plen�rio do Congresso por volta das 13h, a LDO segue para san��o da presidenta Dilma Rousseff.
Com Ag�ncia Brasil