Congresso mant�m CPMF como previs�o de receita no Or�amento de 2016

Bras�lia, 17 - Em uma importante vit�ria para o governo, o Congresso Nacional aprovou o Or�amento de 2016 j� contando com a previs�o de receita com o retorno da CPMF. O PSDB tentou sem sucesso aprovar em destaque a retirada da previs�o de R$ 10 bilh�es de arrecada��o com a CPMF. Apesar das cr�ticas � volta da CPMF, num plen�rio esvaziado, n�o houve grandes discuss�es na hora da vota��o.

A inclus�o da CPMF da pe�a Or�ament�ria n�o significa que a CPMF ser� aprovada pelo Congresso, mas � mais um passo para a aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo ao Congresso estabelecendo o retorno do imposto do cheque. A CPMF � a grande aposta da equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff para tentar diminuir o rombo das contas p�blicas nos pr�ximos quatro anos - 2016 a 2019 - prazo de vig�ncia prevista para o tributo.

Nenhuma grande lideran�a dos maiores partidos oposicionistas - que nos �ltimos meses atacou o retorno do imposto, como o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG) - questionou a inclus�o da medida.

"Os partidos que disserem sim, estar�o votando a favor deste imposto, que � uma verdadeira ferrugem para a economia brasileira", disse o deputado Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA). "Esse imposto � uma vergonha. N�o!", protestou. "(A CPMF) � como se fosse Alice no Pa�s das Maravilhas", criticou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Sobra dinheiro no Brasil, n�o h� que se falar em imposto", considerou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

Por acordo, a oposi��o n�o se valeu de pedidos regimentais para barrar a inclus�o da CPMF. Ela poderia pedir verifica��o de qu�rum, o que, diante da baixa presen�a de parlamentares, poderia derrubar a sess�o.

O Or�amento aprovado de 2016 � de R$ 2,488 trilh�es. Desse total, R$ 654 bilh�es para a rolagem da d�vida p�blica. O Or�amento j� nasce defasado. Ele foi composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e infla��o de 6,47%, enquanto o mercado financeiro, na �ltima pesquisa Focus do Banco Central, prev� recuo de 2,67% no crescimento e IPCA de 6,80% ao final do ano que vem. Para 2016, o Or�amento estima crescimento da massa salarial nominal em apenas 2,32%. O projeto aprovado prev� gastos totais com pessoal e encargos sociais de R$ 287,5 bilh�es, correspondendo a incremento de 12,1% em rela��o � lei or�ament�ria para 2015, o equivalente a R$ 31,0 bilh�es.

Um pouco antes, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO) com a meta de super�vit prim�rio de R$ 30,5 bilh�es para as contas do setor p�blico, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).