Ministro Ribeiro Dantas deixa relatoria da Lava Jato no STJ

Bras�lia, 17 - A 5� Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou a substitui��o do ministro Ribeiro Dantas na relatoria dos processos da Lava Jato. Os casos ser�o assumidos pelo ministro Felix Fischer, presidente do colegiado. A informa��o foi antecipada pelo Broadcast na manh� desta quinta-feira, 17.

A turma aprovou por unanimidade a quest�o de ordem levantada pelo ministro, que se baseou em uma norma do regimento interno que diz que, quando o relator fica vencido em vota��o no plen�rio, caber� ao ministro vencedor, que abriu a diverg�ncia, assumir o processo. Com a troca, os processos da Lava Jato passar�o para Fischer, que abriu a diverg�ncia em quatro processos nos quais Dantas perdeu.

O ministro votou pela flexibiliza��o da pris�o preventiva dos executivos Marcelo Odebrecht, M�rcio Faria, Rog�rio Ara�jo, Ot�vio Marques de Azevedo e Elton Negr�o, presos na Lava Jato. Dantas ficou vencido por quatro votos a um em todos os processos - em um deles a diverg�ncia foi aberta pelo ministro Jorge Mussi.

Antes do fim da sess�o que determinou a substitui��o da relatoria, Dantas explicou que n�o est� desistindo dos processos da Lava Jato. "N�o desisti, e nem poderia. Estou, nos termos precedentes da Corte Especial do STJ, passando a relatoria dos processos conexos para o ministro que foi o voto vencedor nos casos em que fui vencido", afirmou.

Citado em grava��o que justificou a pris�o de Delc�dio Amaral (PT-MS), ex-l�der do governo no Senado, o ministro Ribeiro Dantas acabou isolado na 5.� Turma do STJ. Na grava��o, Delc�dio menciona conversa com Navarro sobre a movimenta��o pol�tica para obten��o de habeas corpus em favor de r�us na Lava Jato.

A suspeita de que o ministro agia de maneira parcial provocou duras cr�ticas contra ele nas redes sociais. Ju�zes federais e advogados sa�ram em defesa de Dantas e afirmaram que o ministro tem agido com independ�ncia e com base nos fatos do processo.