STF est� praticando ativismo de alt�ssimo grau, diz Reale J�nior

S�o Paulo, 18 - Um dos signat�rios do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que foi acolhido pela C�mara dos Deputados, o jurista Miguel Reale J�nior, acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter praticado "ativismo jur�dico" a favor do governo ao acatar a tese do Pal�cio do Planalto na vota��o desta quinta-feira, 16, do rito do processo.

"Est� sendo praticado um ativismo de alt�ssimo grau no STF. O Supremo n�o est� contente em julgar e quer legislar", diz. Ex-ministro da Justi�a do presidente Fernando Henrique Cardoso, Reale tamb�m considera que a Corte n�o seguiu o mesmo rito de impedimento de Fernando Collor. "Como pode uma maioria simples do Senado destituir uma maioria de 2/3 da C�mara?", questiona.

Al�m de Reale, tamb�m assinaram o pedido o ex deputado petista H�lio Bicudo e a professora de direito da USP, Janaina Paschoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a elei��o da comiss�o especial da C�mara que ser� respons�vel por decidir se abre ou n�o processo contra a presidente.

A Corte respondeu uma iniciativa do PCdoB, que questionou o rito adotado por Eduardo Cunha (RJ). O peemedebista permitiu a participa��o da chapa avulsa, formada pela oposi��o e dissidentes da base e eleita por 272 votos contra 199 em vota��o secreta.