O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse nesta sexta-feira que as decis�es a serem tomadas no ano que vem com rela��o � Opera��o Lava-Jato e ao pedido de afastamento do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, procurar�o ser as mais justas poss�veis.
“Pode esperar isso: decis�es respons�veis, decis�es que procurar�o ser as mais justas poss�veis. Essa � a miss�o do Supremo e tenho certeza de que a institui��o vai cumpri-la adequadamente”, afirmou aos jornalistas ao responder sobre o que espera das decis�es importantes que precisar� tomar em 2016.
Teori Zavascki � relator dos casos da Lava-Jato e tamb�m do pedido de afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato, feito na �ltima quarta-feira (16) pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. A an�lise do pedido da PGR ser� feita apenas em fevereiro. Como o Judici�rio entra em recesso hoje e o pedido tem quase 200 p�ginas, n�o haveria tempo h�bil para a an�lise do relator. Os trabalhos ser�o retomados no dia 1º de fevereiro.
Sobre a decis�o de ontem, quando foram definidas as princiais regras do rito de impeachment, o ministro disse que "o STF sempre toma decis�es importantes. Procura acertar e trabalha sempre com duas grandes armas, eu diria. O Supremo trabalha com a Constitui��o em punho e o Brasil no cora��o”, acrescentou Zavascki .
O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m conversou com os jornalistas pouco antes da sess�o extraordin�ria desta sexta-feira. Questionado sobre o que espera do julgamento do pedido de afastamento de Cunha, respondeu: “Aguardar, porque em fevereiro talvez estejamos apreciando o recebimento ou n�o da den�ncia. � oportunidade �tima para se apreciar tamb�m esse pedido do procurador-geral da Rep�blica”. Sobre o julgamento de ontem, Marco Aur�lio disse que a Constitui��o prevaleceu.
“Prevaleceu a seguran�a jur�dica, prevaleceu a lei das leis que � a Constitui��o Federal. Vamos marchar avan�ando e n�o mediante retrocesso”.