Defesa de Cunha ter� como foco recursos para mudar decis�o do Conselho de �tica

Advogados do presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam mais nos recursos apresentados para anular a vota��o do parecer pela continuidade das investiga��es no Conselho de �tica do que nos efeitos de uma defesa por escrito. O colegiado analisa o processo sobre quebra de decoro do parlamentar. Nesta sexta-feira, come�ou a contar o prazo de dez dias para que Cunha apresente seus argumentos e indique at� oito testemunhas. O presidente da Casa foi notificado na manh� dessa quinta-feira (17).

Essa contagem ser� interrompida na pr�xima semana, com o recesso parlamentar que come�a em 23 de dezembro e vai at� o dia 1º de fevereiro, quando a C�mara retoma os trabalhos. Cunha considera o processo “viciado” e aposta que os erros regimentais anular�o a representa��o. “Estou entrando com recurso na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. N�o tenho preocupa��o nenhuma com este prazo”, afirmou Cunha. A estrat�gia do peemedebista � aguardar o resultado dos recursos a seu favor para se manifestar.

A defesa de Cunha confirmou � Ag�ncia Brasil que sequer come�ou a formular uma resposta ao Conselho de �tica e que ir� at� a �ltima inst�ncia para anular a aprova��o do parecer.

CCJ

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a tamb�m ficar� parada at� fevereiro. Na comiss�o, j� tramita o recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que tamb�m pede a anula��o da aprova��o do parecer. O relator deste recurso � o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) que tamb�m ter� mais tempo para formular um parecer sobre o caso, a ser submetido � vota��o no colegiado. Marun protocolou a reclama��o no �ltimo dia 16 e, ainda que a CCJ tenha mais uma sess�o marcada para a pr�xima ter�a-feira (22), �ltimo dia antes do recesso, algum parlamentar pode apresentar pedido de vista e levar a decis�o para 2016.

Se o recurso for acatado, o andamento do processo no Conselho de �tica pode ser prejudicado, e as investiga��es sobre quebra de decoro parlamentar teriam de ser retomadas do in�cio, inclusive com vota��o de um novo parecer sobre admissibilidade do caso. Marun apresentou um segundo recurso para cancelar a sess�o do Conselho � Mesa Diretora da C�mara. Como o presidente da Mesa � Cunha, o recurso depender� da decis�o do primeiro vice-presidente, Waldir Maranh�o (PP-MA), que tamb�m � aliado de Cunha.

Provas

No Conselho de �tica, o advogado Marcelo Nobre mant�m o discurso de que n�o h� provas contra Cunha, acusado de receber propina para viabilizar neg�cios da Petrobras e pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, no �mbito da Opera��o Lava Jato. Entre as motiva��es que levaram o Conselho a aprovar a continuidade do processo contra ele, ainda est� o depoimento prestado � CPI da Petrobras, quando ele negou manter contas no exterior.

Esta semana, a situa��o do parlamentar se agravou com a deflagra��o da Opera��o Catilin�rias, pela Pol�cia Federal, que autorizou a��es de busca e apreens�o nas resid�ncias de Cunha em Bras�lia e no Rio. A defesa tentou minimizar impactos dessa a��o na decis�o do Conselho, reconheceu “preocupa��o” com as consequ�ncias da medida, mas afirmou que a busca e apreens�o s� refor�am os argumentos j� apresentados. “A defesa tem dito que n�o tem prova e o que decorre da busca e apreens�o na casa do meu cliente? A busca de provas”, afirmou Marcelo Nobre durante a �ltima sess�o.

H� dois dias, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu o afastamento de Cunha do cargo de deputado pelo tempo de dura��o dos processos de investiga��o contra ele. O parlamentar reagiu novamente e classificou de “rid�culos” os argumentos elencados por Janot, acusando-o de atuar como “advogado do Pal�cio do Planalto”.