Bras�lia, 18 - Em um ano, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, os tr�s desembargadores federais que integram a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) julgaram cerca de 300 recursos de investigados na Opera��o Lava-Jato. Mais da metade dos processos foi de habeas corpus, com pedidos de liberdade para os r�us presos e exce��es de compet�ncia.
Dados divulgados pelo TRF4 nesta sexta-feira, 18, indicam que o n�mero refere-se a recursos das decis�es da 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz federal S�rgio Moro. O colegiado do Tribunal analisa os recursos cab�veis de todas as determina��es de Moro, desde as senten�as de primeiro grau aos mandados de busca e apreens�o, intercepta��es e os decretos de pris�o.
Gebran Neto � o respons�vel pela an�lise dos pedidos de liminar e faz o primeiro exame dos recursos que chegam ao tribunal. Gebran sustenta que os julgamentos s�o realizados por todos os integrantes da 8ª Turma, composta tamb�m pelos desembargadores federais Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen.
"Todos os gabinetes est�o extremamente envolvidos e t�m se dedicado muito para garantir a seguran�a e a qualidade dos julgamentos", analisa o magistrado. Os votos do relator s�o disponibilizados para a an�lise dos demais magistrados antes das sess�es, para que eles possam firmar suas posi��es para acompanhar ou divergir.
Por dentro da Lava-Jato
Segundo relat�rio do Tribunal, a m�dia de tempo de julgamento dos habeas corpus, incluindo os da Lava-Jato, � de 22 dias. Em alguns casos de maior complexidade, a decis�o chegou a levar no m�ximo 40 dias. Dos cerca de 164 HCs analisados, somente um referente a pris�o foi deferido: o segundo pedido de liberdade do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.
O magistrado observa que isto n�o quer dizer que h� "excesso de rigor". Ele lembra que todas as pris�es t�m sido mantidas pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) n�o confirma as decis�es, � por quest�es pontuais espec�ficas. O desembargador federal Leandro Paulsen refor�a: "n�o h� julgamento pr�-concebido na 8ª Turma. O tribunal mant�m as pris�es que o ju�zo de primeiro grau considera imprescind�veis ao realizar o primeiro filtro".
"Os processos s�o julgados com celeridade, principalmente os habeas corpus, para evitar que as pessoas tenham qualquer constrangimento ilegal e para que seja garantida a defesa nas inst�ncias superiores", avalia Gebran.
De acordo com o TRF4, o tamanho dos processos da Lava-Jato reflete a complexidade dos casos. Uma das apela��es tem mais de 400 p�ginas, processos com sete r�us com acusa��es de diferentes crimes, que geram cerca de mil eventos no eproc - o processo eletr�nico da Justi�a Federal da 4ª Regi�o. "O exame dos processos demanda muitas horas de trabalho para an�lise de provas, escuta de �udios e recebimento de advogados, num esfor�o extraordin�rio", relata Gebran Neto, que coordena uma equipe de 10 servidores e tr�s estagi�rios.
Mesmo com todo o volume de processos da Lava-Jato, o gabinete do relator continua recebendo a distribui��o normal de processos envolvendo crimes contra o sistema financeiro, tr�fico de drogas, contrabando e descaminho, entre outros. Para Gebran, o resultado � fruto do trabalho em equipe e da organiza��o.
Lava Jato em 2016
O desembargador Leandro Paulsen afirma que em 2016 o perfil dos julgamentos da Lava-Jato no TRF4 deve mudar. "Num primeiro momento, foram julgados, principalmente, os incidentes das investiga��es, como os habeas corpus buscando a liberdade das pris�es. Com muitos processos j� julgados, com senten�as de primeiro grau, vamos ter um volume maior de apela��es", considera o magistrado.
At� o momento, o Tribunal julgou tr�s apela��es da Lava-Jato. A primeira foi em setembro, mantendo as condena��es de Ren� Luiz Pereira e Carlos Habib Chater por crimes de tr�fico de drogas, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. Os julgamentos das outras duas apela��es criminais aconteceram em dezembro. No dia 9, o TRF4 confirmou a condena��o da doleira Nelma Kodama por organiza��o criminosa, evas�o de divisas e corrup��o ativa e de mais outros quatro r�us por diferentes crimes. E na �ltima quarta-feira, 16, a 8ª Turma manteve, por unanimidade, a condena��o do ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerver�, a cinco anos de pris�o, em regime inicial fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.
Mesmo com toda a repercuss�o e a complexidade do caso, as a��es da Lava-Jato t�m sido tratadas como os demais processos criminais que tramitam nos gabinetes. "N�o sofro press�es externas, sofro press�o pela pr�pria responsabilidade da fun��o que exer�o. Agimos com tranquilidade e serenidade pelos crit�rios da legalidade e da justi�a", complementa o relator Jo�o Pedro Gebran Neto.