Dilma: MP dos acordos de leni�ncia deve reduzir incertezas e preservar empregos

Bras�lia, 18 - Diante dos desdobramentos da Opera��o Lava-Jato e da press�o do setor empresarial e de sindicatos, a presidente Dilma Rousseff editou nesta sexta-feira, 18, uma Medida Provis�ria para regulamentar acordos de leni�ncias. O instrumento visa permitir que empresas investigadas e declaradas inid�neas possam voltar a fechar neg�cios como governo. Segundo Dilma, o prop�sito maior da MP "� diminuir as incertezas e preservar empregos". O governo costurou a MP em conjunto com empres�rios e sindicalistas.

Dilma afirmou que o texto da MP � an�logo ao aprovado no Senado, que ainda precisa passar pela C�mara. "O Senado Federal elaborou um projeto de alta qualidade sobre o tema, hav�amos decidido aguardar a tramita��o na C�mara, mas fomos informados que an�lise desse projeto de lei n�o ocorrer� antes do recesso, por isso decidimos propor essa MP", disse a presidente. Segundo ela, a inten��o de acelerar o tr�mite dos acordos de leni�ncia � porque o pa�s precisa urgentemente de mecanismos mais c�leres.

"A preserva��o do emprego dos brasileiros e brasileiras n�o pode esperar", afirmou.

Entre as contrapartidas previstas na MP est� a obrigatoriedade de as empresas que firmarem acordo possu�rem mecanismos de controle. "As empresas que firmarem acordo ficar�o obrigadas a melhorar e aprimorar mecanismos internos para evitar novos atos il�citos", destacou Dilma. A presidente reconheceu que as empresas n�o podem pagar por atos de corrup��o de indiv�duos e disse que elas precisam ser preservadas e disse que acelerar acordos de leni�ncia para melhorar a economia "significa preservar as empresas que s�o elementos de dif�cil constru��o em qualquer pa�s. "� interesse do governo punir agente p�blicos e privados envolvidos em corrup��o."

At� meados de novembro, o ent�o l�der do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS) - preso pela Pol�cia Federal no �ltimo dia 25, acusado de atrapalhar investiga��es da Opera��o Lava-Jato -, vinha negociando com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha para que ele apressasse a tramita��o do projeto de lei sobre o assunto, de autoria do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES).

Participaram da cerim�nia os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Casa Civil), Miguel Rossetto (Trabalho e Previd�ncia), Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a), Lu�s In�cio Adams (Advocacia-Geral da Uni�o). O presidente da Anfavea, Luiz Moan, e o presidente da CUT, Vagner Freitas, tamb�m participaram na cerim�nia.

O presidente da CUT disse, na cerim�nia, que os acordos s�o importantes porque o pa�s precisa "virar a p�gina". "A agenda do Brasil n�o pode ser impeachment e Lava Jato", afirmou.