Na medida cautelar em que pede ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki o afastamento de Cunha do cargo de deputado federal, Janot informa que, poucos dias depois de trocar mensagens sobre a MP 584 com L�o Pinheiro, “Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1,5 milh�o e R$400 mil”. No documento enviado ao Supremo, Janot sustenta que Eduardo Cunha tratou da apresenta��o de emendas � MP 584 com o ent�o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), hoje vice-governador do estado do Rio de Janeiro.
“Francisco Dornelles apresentou nada menos que 15 emendas � referida MP”, diz o procurador na medida cautelar. Janot destaca a emenda 52, em que Dornelles prop�e medidas de incentivo fiscal para investimentos em infraestrutura de transporte que facilitassem a mobilidade urbana no Rio, sede dos Jogos. A emenda foi inclu�da no texto final da MP. Na medida cautelar, o procurador identifica incorretamente Dornelles como deputado, e n�o senador.
O procurador informa que, em troca de mensagens por celular com L�o Pinheiro, Cunha perguntou ao executivo da OAS se havia “emenda de voc�s” � MP 584. Em seguida, disse que falaria com Dornelles. Janot destaca que Dornelles � “conhecido de longa data de Eduardo Cunha”. O procurador disse ainda que, um m�s depois das primeiras mensagens sobre a MP 584, Cunha disse a L�o Pinheiro que o texto da MP “ficou muito bom” e “alcan�a todas as obras no Rio”.
Investigado pela Opera��o Lava-Jato, que apura esquema de pagamento de propinas na Petrobras e em outras estatais, L�o Pinheiro foi condenado em agosto deste ano pelo juiz federal S�rgio Moro a 16 anos e 4 meses de reclus�o por corrup��o, lavagem de dinheiro e atividade em organiza��o criminosa. O executivo, que sempre negou qualquer envolvimento no esquema de corrup��o e recorreu da condena��o, aguarda em liberdade a manifesta��o da segunda inst�ncia do Judici�rio.
No documento encaminhado a Teori Zavascki, o procurador cita outras medidas provis�rias discutidas em mensagens por Cunha e Pinheiro. Janot diz que a “rela��o esp�ria se verifica, ainda, nas centenas de mensagens trocadas entre L�o Pinheiro e Eduardo Cunha” por celular. “A partir de tais mensagens, � poss�vel verificar nitidamente o modus operandi do grupo criminoso. Projetos de lei de interesse das empreiteiras eram redigidos pelas pr�prias empreiteiras, que os elaboraram, por �bvio, em aten��o aos seus interesses esp�rios, muitas vezes ap�s a ‘consultoria’ de Eduardo Cunha”, afirma Janot. De acordo com o procurador, projetos e emendas de interesse das empreiteiras eram apresentados, muitas vezes, “por meio de algum deputado ligado a Eduardo Cunha, para n�o o vincular diretamente”.
A obra mais importante da OAS para a Olimp�ada � a revitaliza��o da zona portu�ria carioca, um investimento de R$ 8 bilh�es em parceria p�blico-privada (PPP) com a Prefeitura do Rio. A empreiteira faz parte da Concession�ria Porto Novo, com 37,5% das a��es, em sociedade com as empreiteiras Odebrecht (37,5%) e a Carioca Engenharia (25%). As obras incluem um novo sistema vi�rio na regi�o, com constru��o de avenidas e vias expressas. Para os Jogos Ol�mpicos, a OAS tamb�m participa da constru��o do Parque de Deodoro – sede de esportes ol�mpicos na Zona Oeste –, de reservat�rios contra enchentes e da limpeza das lagoas da Barra da Tijuca (Zona Oeste), que s�o muito polu�das.
A OAS foi procurada por e-mail, mas n�o respondeu. O vice-governador Francisco Dornelles n�o retornou as liga��es. Cunha n�o respondeu a mensagem enviada ao seu telefone celular.