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Estado de Minas

Conselho de �tica deve notificar Delc�dio nesta segunda-feira


postado em 21/12/2015 16:01 / atualizado em 21/12/2015 16:12

(foto: Jose Cruz/Agencia Brasil)
(foto: Jose Cruz/Agencia Brasil)

O Conselho de �tica do Senado deve notificar ainda nesta segunda-feira o senador Delc�dio Amaral (PT-MS) sobre a abertura de processo que pode levar � cassa��o de seu mandato. O processo, entretanto, deve ficar parado devido ao recesso parlamentar.

A informa��o foi confirmada pelo presidente do Conselho, Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), que explicou que o senador receber� o teor do documento da representa��o contra ele. Pelo regimento, o parlamentar tem dez dias �teis para apresentar sua defesa pr�via a partir do dia seguinte � notifica��o.

Entretanto, Jo�o Alberto afirmou que a notifica��o n�o far� o processo caminhar por causa do recesso. "Como amanh� � recesso, o prazo vai contar a partir de fevereiro", argumenta. O recesso parlamentar ocorre entre 23 de dezembro e 2 de fevereiro. O presidente do Conselho defende que, durante esse per�odo, o prazo n�o � v�lido.

O advogado de Delc�dio, Maur�cio Leite, afirmou que Delc�dio deve confirmar a notifica��o por meio de algum familiar ou por outro advogado. Feito isso, os representantes v�o preparar a defesa pr�via.

O senador Delc�dio Amaral est� detido em Bras�lia desde 25 de novembro, acusado de tentar atrapalhar as investiga��es da Lava Jato. Em 1º de dezembro, os l�deres da Rede e PPS no Senado protocolaram uma representa��o contra ele no Conselho de �tica por quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho aceitou o processo e sorteou como relator do caso o tucano Ata�des de Oliveira (PSDB-TO).


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