Justi�a nega liberdade para lobistas suspeitos de envolvimento em compra das MPs

Bras�lia, 21 - A Justi�a Federal negou pedido de liberdade de cinco presos acusados de envolvimento com esquema de compra de medidas provis�rias. Os lobistas Alexandre Paes dos Santos, Jos� Ricardo da Silva, Mauro Marcondes Machado, Francisco Mirto Flor�ncio da Silva e Halysson Carvalho Silva permanecer�o presos. A respons�vel pelas decis�es foi a ju�za federal Rosimayre Gon�alves de Carvalho, plantonista da 10� Vara, onde tramitam as a��es da Opera��o Zelotes.

Eles foram denunciados ao lado de outras onze pessoas pelos crimes de corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e extors�o. Conforme informa��o divulgada pela procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, a magistrada negou um pedido de restitui��o de bens apreendidos pela Pol�cia Federal durante a fase preliminar da investiga��o que ganhou o nome da Opera��o Zelotes. Ao todo, foram apreciados e rejeitados sete pedidos.

S�cio da consultoria Marcondes & Mautoni, Mauro Marcondes tamb�m teve negado pedido de convers�o da pris�o preventiva para a domiciliar alegando problemas de sa�de e idade avan�ada. A ju�za, no entanto, negou a solicita��o. "Verifico que o requerente n�o apresentou qualquer elemento capaz de alterar a decis�o que indeferiu o pedido da sua pris�o preventiva por pris�o domiciliar", destaca um dos trechos da decis�o desta segunda-feira, 21. No fim de novembro, o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Nefi Cordeiro, afirmou que o empres�rio n�o tem mais de 80 anos - condi��o exigida pelo C�digo de Processo Penal para justificar o tratamento diferenciado - e que tamb�m n�o demonstrou estar debilitado em raz�o de doen�a grave cujo tratamento n�o possa ser prestado no estabelecimento penal.

A mulher dele e s�cio, Cristina Marcondes, est� em pris�o domiciliar. A Marcondes & Mautoni contratou a LFT Marketing Esportivo, empresa em nome de Lu�s Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A firma pagou ao menos R$ 2,5 milh�es para a LFT por servi�os de consultoria que est�o sendo questionados pelos investigadores da Zelotes. H� ind�cios de que tenham sido "montados com base na internet para justificar vultuosas movimenta��es financeiras", segundo relat�rio da PF.

Deflagrada em mar�o de 2015, a Opera��o Zelotes tinha como foco inicial apurar suspeitas de manipula��o de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Al�m do MPF, a investiga��o tem a participa��o de outros tr�s �rg�os: Pol�cia Federal, Receita Federal e Corregedoria do Minist�rio da Fazenda. No entanto, a partir da an�lise de materiais recolhidos em buscas e apreens�es autorizadas pela Justi�a, os investigadores constatam que a a��o dos suspeitos n�o se limitava a atuar junto aos conselheiros do tribunal administrativo. A partir da� foi aberto um inqu�rito espec�fico para apurar a compra de legisla��o que beneficiaria contribuintes espec�ficos, do setor automobil�stico. As investiga��es ainda est�o em andamento, mas 16 pessoas j� foram denunciadas e sete tiveram pris�es preventivas decretas desde o m�s de outubro. O esquema de compra da medidas provis�rias foi revelado em s�rie de reportagens do jornal O Estado de S.Paulo.