Cade instaura processo para investigar cartel nas licita��es da Petrobras

A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) abriu processo administrativo para investigar 21 empresas sob suspeita de forma��o de cartel em licita��es da Petrobras. O grupo teria fraudado, pelo menos, R$ 35 bilh�es em obras em cinco refinarias. Al�m das empreiteiras, 59 funcion�rios e ex-funcion�rios das companhias ser�o investigados pelo �rg�o antitruste.

A lista inclui companhias denunciadas na Opera��o Lava Jato, cujos documentos foram compartilhados com o Cade pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal do Paran� (MPF-PR). De acordo com a Superintend�ncia-Geral do �rg�o, o crime de cartel entre as empresas teria se iniciado entre os anos de 1998 e 1999 - ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -, ganhando for�a especialmente a partir de 2003, ano em que foi iniciado o primeiro governo Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

O Cade lista como participantes do suposto cartel Alusa Engenharia (atualmente Alumini Engenharia), Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galv�o, Engevix, Galv�o Engenharia, GDK, Iesa �leo e G�s, Jaragu� Equipamentos Industriais, Mendes J�nior, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon Engenharia, Schahin Engenharia , Skanska Brasil, SOG �leo e G�s, Techint Engenharia, Tom� Engenharia e UTC.

O parecer do Cade para a abertura do processo afirma que "h� ind�cios robustos de que as empresas e pessoas f�sicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar pre�os, dividir mercado e ajustar condi��es, vantagens ou absten��o em licita��es de montagem industrial da Petrobras".

Entre as obras potencialmente atingidas pelo suposto il�cito est�o as da Refinaria Henrique Lage (Revap), a Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), a Refinaria Paul�nia (Replan), a Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj).

O Cade informou ainda que o Termo de Compromisso de Cessa��o (TCC) - acordo de leni�ncia - firmado em agosto deste ano com a Com�rcio Camargo Corr�a e dois ex-funcion�rios da empresa trouxe evid�ncias do cartel, al�m das confiss�es da companhia e dos executivos.

"O conjunto probat�rio inclui trocas de e-mails, tabelas de divis�o de obras licitadas, registros telef�nicos que demonstram contato entre concorrentes, comprovantes de agendamento de reuni�es, anota��es manuscritas, documentos com termos do acordo, entre outros", informou a Superintend�ncia-Geral do �rg�o.