Lewandowski diz a Cunha que dar� prioridade � pauta dos embargos

Bras�lia, 23 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no in�cio da tarde desta quarta-feira, 23, para esclarecer pontos sobre o rito do impeachment, definido em julgamento pelos ministros do Supremo na quinta-feira passada. O ministro prometeu publicar o mais r�pido poss�vel o ac�rd�o sobre o julgamento.

Um dos argumentos da oposi��o � de que o rito definido pode travar a elei��o das comiss�es permanentes na C�mara - se precisam ter voto aberto, por exemplo. H� tamb�m d�vidas sobre como ser� feita a elei��o da comiss�o especial do impeachment na Casa caso os parlamentares rejeitem a indica��o dos l�deres partid�rios. Participaram do encontro os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), S�stenes Cavalcante (PSD-RJ) e Alessandro Molon (Rede-RJ).

Lewandowski fez quest�o de deixar claro a Cunha que o julgamento da semana passada trata-se especificamente do andamento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso e n�o de outros assuntos. A decis�o proibiu a elei��o de chapas avulsas e de voto secreto na comiss�o especial respons�vel por analisar o pedido acatado pelo presidente da C�mara.

O presidente do STF explicou a Cunha que, segundo o regimento interno da Suprema Corte, os ministros t�m 20 dias para libera��o dos votos, e o prazo para a publica��o do ac�rd�o � de 60 dias a contar do dia do julgamento. "� claro que, com o recesso de fim de ano, as coisas ficam um pouco mais complicadas, mas prometo dar celeridade ao processo", disse o ministro.

EMBARGOS DE DECLARA��O Cunha prev� protocolar em 1º de fevereiro embargos de declara��o para esclarecer quest�es espec�ficas sobre o julgamento. Lewandowski adiantou que "embargos antes da publica��o do ac�rd�o podem ser entendidos como futurologia", mas que dar� prioridade para que os poss�veis embargos cheguem ao plen�rio o quanto antes.

Lewandowski disponibilizou a Cunha o regimento interno do Supremo que trata das quest�es sobre prazos para publica��o de ac�rd�os. Cunha tamb�m saiu levando os votos do ministro Edson Fachin, relator do caso que terminou derrotado em plen�rio, e de Lu�s Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria dos ministros e definiu o julgamento.