O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na tarde desta segunda-feira, 21, que solicitou uma audi�ncia para ter�a-feira, 22, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade na publica��o do ac�rd�o do julgamento do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Independentemente da publica��o, o peemedebista diz que vai entrar em 1º de fevereiro com embargos de declara��o.
Segundo Cunha, ainda persistem d�vidas que precisam ser esclarecidas sobre a decis�o da semana passada do STF, como por exemplo como ficar� a comiss�o se a chapa �nica for rejeitada pelo plen�rio, se haver� disputa em voto aberto ou fechado para elei��o de presidente e relator da comiss�o, entre outras.
Ele lembrou que a decis�o deixa d�vidas tamb�m sobre a elei��o das comiss�es permanentes da Casa. "Nem as comiss�es permanentes vamos chamar para elei��o enquanto n�o se superar essa d�vida, que n�o est� clara para nenhum de n�s. N�o me sinto confort�vel em dar curso a uma elei��o de maneira secreta, com candidatura alternativa, se isso n�o ficar claro", declarou.
Cunha explicou que precisa entender qual � o alcance do julgamento para poder seguir a decis�o fielmente, sem contest�-la. "N�o queremos descumprir nenhuma decis�o do Supremo", refor�ou. Ele enfatizou que seu objetivo n�o � retardar a comiss�o especial e destacou que, enquanto n�o ficar tudo esclarecido, a distribui��o das comiss�es permanentes ficar�o paralisadas, assim como a CPI do Carf. "Ficar� paralisado tudo at� o esclarecimento", disse.
Questionado sobre a possibilidade de convoca��o extraordin�ria do Congresso em janeiro, o peemedebista lembrou que o pedido deveria ter sido apresentado pelo Executivo, pelo presidente do Senado, por ele ou pela maioria at� amanh�, mas que o Senado j� encerrou seus trabalhos e a C�mara n�o teria qu�rum para aprov�-la. Desta forma, disse Cunha, haver� recesso normal em janeiro. "Qualquer interrup��o do recesso teria que ser votada amanh� pelas duas Casas", comentou.
Sobre o recurso encaminhado � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para barrar o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de �tica, o presidente da C�mara disse que "todo mundo tem direito a buscar seus direitos". Ele voltou a acusar o presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), de promover "manobra protelat�ria" n�o cumprindo o regimento e permitindo que ele recorra. "N�o pode ter justi�amento, tem de ter julgamento".
Barbosa
Cunha disse tamb�m considerar "pessoalmente" o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um bom quadro, mas ponderou que a impress�o do mercado � que a pol�tica econ�mica tem sido exercida pela presidente Dilma Rousseff. "Nelson Barbosa entra com descr�dito do mercado, o que dificulta a posi��o dele", afirmou.
O peemedebista ressaltou que a situa��o econ�mica do Pa�s � grave, em estado de quase depress�o, com perda de renda da sociedade e perspectiva de redu��o pr�xima de 4% do PIB. Ao fazer cr�ticas ao ex-ministro Joaquim Levy, Cunha disse que ele estava fazendo "a pol�tica equivocada de s� buscar aumento de receita com aumento de impostos". "Tudo era aumento de carga tribut�ria, sem movimento da recupera��o da economia", comentou.
O presidente da C�mara prev� mais dificuldades para o governo em 2016 no Congresso Nacional, entre elas a aprova��o da CPMF, que em sua avalia��o � uma "lorota" que n�o passar� na Casa. Ainda de acordo com ele, o Executivo come�ar� o ano sem os recursos da Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU) por culpa do pr�prio governo, que s� mandou a proposta em julho. "Vejo dificuldades enormes", previu.
Para Cunha, a retomada do crescimento vai depender muito do que Barbosa vai propor. Se o novo ministro n�o tiver propostas e a��es claras, o peemedebista prev� mais fuga de investidores.
PMDB
Cunha minimizou os esfor�os de uma parte do PMDB de tirar o vice-presidente da C�mara, Michel Temer, do comando do partido. Segundo ele, h� maioria para reconduzi-lo � fun��o e que no passado, outros grupos n�o tiveram sucesso em tir�-lo do cargo.
O peemedebista disse que Estados pequenos, como Alagoas, do presidente do Congresso, Renan Calheiros, n�o ter�o for�a para levar a substitui��o de Temer adiante. "Quem decide s�o os Estados maiores, onde a manuten��o da chapa deve prevalecer", afirmou.