Planalto quer aprovar contas de Dilma para 'robustecer' defesa contra impeachment

O Pal�cio do Planalto articula com a base aliada no Congresso aprovar, o quanto antes em 2016, as contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado para "robustecer" a defesa da petista no processo de impeachment. Na estrat�gia definida pelo governo com aliados, o pedido de impedimento contra Dilma, que cita fatos de 2015, se baseia nos mesmos argumentos das contas da gest�o dela no ano passado. Por isso, uma aprova��o r�pida das contas da presidente daria aos parlamentares argumentos t�cnicos para que defendam, em voto aberto, a manuten��o de seu mandato.

Na ter�a-feira, 22, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas da presidente na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), apresentou seu parecer em que defende a aprova��o das contas de Dilma de 2014 "com ressalvas". Na sua manifesta��o, ele contrariou a manifesta��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que, em outubro, recomendou por unanimidade ao Congresso a rejei��o das contas da petista. Aliado do governo, Acir rebateu em seu parecer os dois principais argumentos que embasaram a decis�o do TCU. Primeiro, ela n�o poderia ser pessoalmente responsabilizada pelas pedaladas fiscais do ano passado porque a pr�tica n�o � crime, uma vez que est� amparada em contratos e tamb�m foi realizada por gest�es anteriores - numa cr�tica de que o TCU inovou em sua decis�o; 2) havia previs�o no Or�amento e na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2014 para que Dilma assinasse decretos sem precisar de aprova��o pr�via do Congresso. Coincidentemente, os dois argumentos - as pedaladas fiscais e os decretos - foram usados pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para admitir a abertura do processo de impeachment contra Dilma. A principal diferen�a � que, no caso de Cunha, ele discute condutas praticadas em 2015. Segundo o peemedebista, o processo de afastamento s� pode discutir fatos ocorridos no mandato atual. Os parlamentares da base, maioria na comiss�o mista, querem aprovar o parecer de Acir no colegiado e, se poss�vel, no plen�rio do Congresso antes do fim de mar�o. Essa data limite poderia permitir que a manifesta��o de deputados e senadores sobre as contas da presidente ocorra antes da vota��o da C�mara em plen�rio que poder� decidir se admite a abertura do processo contra a presidente. E que a atual composi��o da CMO, tida como favor�vel ao governo, participe ativamente da decis�o - em abril novos integrantes ser�o escolhidos e os atuais est�o proibidos de serem reconduzidos. Contr�ria ao impeachment de Dilma, a presidente da comiss�o, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), trabalha para concluir a vota��o antes de encerrar sua gest�o. "N�o tem sentido esperar uma nova composi��o com pessoas que n�o acompanharam o debate. Esse processo tem que ser conclu�do na gest�o da presidente Rose. N�o h� nenhum sentido l�gico deixar isso para depois", endossou o l�der do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O governo e aliados no Congresso tamb�m defendem usar a vota��o das contas de Dilma para "enquadrar" um recado ao TCU. Para eles, a Corte, um �rg�o auxiliar de fiscaliza��o do Poder Legislativo, extrapolou as suas prerrogativas ao recomendar a reprova��o, de forma t�o contundente, da gest�o do ano passado da petista por pr�ticas adotadas por governos passados, inclusive pelo tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Alinhado com a defesa do Planalto, Acir Gurgacz deu uma cutucada na posi��o do tribunal quando apresentou seu parecer. "Meu relat�rio est� menos politizado do que o relat�rio do TCU, deveria ser o contr�rio", disse, na ter�a-feira.