Quatro Estados s� v�o quitar o 13� sal�rio dos servidores em 2016

Bras�lia, 28 - A retra��o econ�mica e o aumento do comprometimento das receitas estaduais com a folha de pagamento dos servidores levaram governadores a optar pelo aumento de impostos para cobrir as despesas. Ainda assim, quatro Estados terminam 2015 empurrando para os pr�ximos meses a quita��o do 13.� sal�rio do funcionalismo.

No Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Tocantins e em Sergipe, o sal�rio extra foi parcelado em at� seis vezes ou pago na forma de empr�stimo banc�rio.

O governo ga�cho, que chegou a atrasar o pagamento de parcelas da d�vida com a Uni�o e de sal�rios ao longo do ano, programou pagar o 13.� do funcionalismo de junho a novembro de 2016. Como compensa��o, promete acr�scimo de 25% sobre o montante devido. O Estado ofereceu ainda aos servidores a possibilidade de contratar empr�stimo no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) e se comprometeu a pagar os juros da opera��o financeira. Pelo menos 214 mil servidores recorreram ao financiamento, totalizando mais de R$ 720 milh�es emprestados.

Retorno

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul tamb�m retorna ao trabalho nesta segunda-feira, 28, para votar 29 projetos encaminhados pelo governador Ivo Sartori (PMDB) com medidas de ajuste fiscal. A principal � a Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, que pro�be a cria��o de novas despesas sem previs�o de receita e a concess�o de reajustes salariais que fiquem para o governo seguinte pagar.

"A Lei de Responsabilidade Fiscal estadual n�o muda muito o cen�rio imediato, n�o alivia o aperto do nosso governo, mas � uma mudan�a para o futuro. Evita o constrangimento de atrasar sal�rios, (verbas de) munic�pios e fornecedores", disse ele, em pronunciamento na semana passada.

Em Sergipe, a Assembleia Legislativa tamb�m aprovou projeto de lei do Executivo autorizando o Banco do Estado a emprestar o 13.� servidores com o compromisso de que o governo vai pagar os juros. No Rio de Janeiro, que vai fechar o ano com R$ 12 bilh�es a menos em caixa do que previa no in�cio do ano, servidores estaduais chegaram a ser alvo de jatos de g�s de pimenta disparados por seguran�as ao invadir o plen�rio da Assembleia Legislativa para protestar contra o parcelamento em cinco vezes do sal�rio extra.

Em vez de parcelar, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PSDB), optou por pagar somente o 13.� dos servidores que ganham at� quatro sal�rios m�nimos - cerca de 35 mil dos 49,5 mil funcion�rios do Estado. O restante (28% da folha) receber� o pagamento extra "em 20 ou 30 de janeiro", segundo a promessa do governo.

A maioria dos Estados conseguiu pagar em dia o 13.� do funcionalismo gra�as a um refor�o no caixa com a eleva��o de impostos. No Maranh�o, o governador Fl�vio Dino (PC do B) elevou em 2% a tributa��o de ICMS sobre itens como refrigerantes, produtos de beleza e cosm�ticos importados, artigos para animais de estima��o, avi�es, iates e lanchas. Medida semelhante foi adotada pelo governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que elevou de 18% para 20% o ICMS sobre cerveja e de 25% para 30% sobre o cigarro.

Houve tamb�m eleva��o de tributos sobre combust�veis e energia. Em Pernambuco, o governador Paulo C�mara (PSB) fez um pacote de aumento de impostos que deve render cerca de R$ 500 milh�es extras. O ICMS sobre a gasolina aumentou de 17% para 18%. "Estamos fechando a conta com muito aperto. O ano de 2016 ser� t�o dif�cil como 2015. Tivemos uma queda real (de receita) de sete pontos porcentuais", explicou o governador ao Estado.

Dep�sitos

Alguns Estados tamb�m usaram receitas extraordin�rias para refor�ar o caixa este ano. Em Minas Gerais, o governo precisou usar recursos de dep�sitos judiciais em processos em tramita��o na Justi�a estadual - cerca de R$ 2,8 bilh�es - para o pagamento de d�vidas e folha de aposentados. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.