Bras�lia, 29 - Dez governadores da base e da oposi��o � presidente Dilma Rousseff apresentaram nesta segunda-feira, 28, ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma lista com sete medidas que consideram priorit�rias para o enfrentamento da crise econ�mica. Mas sem consenso e diante do contexto de instabilidade pol�tica, os chefes do Executivo estaduais deixaram de lado a discuss�o sobre a recria��o da CPMF.
O novo tributo � principal bandeira do governo federal para tentar minimizar os efeitos da crise e prioridade da agenda legislativa do Planalto para 2016. Na semana passada, a sua primeira entrevista � frente do minist�rio da Fazenda, Barbosa havia defendido a CPMF. Em um encontro em setembro, 21 dos 27 governadores haviam apoiado seu retorno. Mas ontem, ap�s reuni�o de dez governadores (SP, RJ, MG, TO, GO, BA, RS, PI, PE e DF) e um vice (MA), ele saiu da lista.
Um dos principais aliados da presidente, o governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), disse que a falta de consenso dificulta a discuss�o do tema. "Essa � uma possibilidade, mas n�o une todos os governos", afirmou. "A pauta foi aquilo que � consensual. (A CPMF) vai ser debatida e retomada a partir de fevereiro", declarou o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Para o governador de Pernambuco, Paulo C�mara (PSB), a crise pol�tica impede a discuss�o do assunto. "Precisa discutir, mas o ambiente pol�tico n�o permite se deliberar nada", justificou. J� o governador do Piau�, Wellington Dias (PT), um dos articuladores do encontro de ontem, defendeu a proposta de reedi��o da CPMF que cria uma al�quota de 0,38%, sendo 0,20% repassado � Uni�o e 0,18% a Estados e munic�pios. Mas admitiu que ela n�o � "f�cil". "N�o � uma proposta f�cil, mas avaliamos que h� necessidade dessa fonte de receita enquanto a gente encontra a retomada do crescimento", comentou o governador piauiense.
Os chefes dos Executivos estaduais decidiram fazer reuni�es mensais em Bras�lia como forma de press�o pol�tica para libera��o de cr�dito, por exemplo, e renegocia��o das d�vidas estaduais com o governo federal. Na lista elaborada, tamb�m h� pautas que ser�o tratadas com os comandos da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. O pr�ximo encontro foi marcado para fevereiro.
Prioridades
O primeiro item da lista � a retomada das opera��es de cr�dito. "N�s passamos este ano praticamente inteiro com capacidade de contrair cr�dito sem ter autoriza��o. Pegando o exemplo de S�o Paulo, temos espa�o (para contrair cr�dito, pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e podemos fazer empr�stimo fora do Brasil, s� que n�o tinha autoriza��o do governo", disse Alckmin.
De acordo com o governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB), o ministro da Fazenda prometeu uma posi��o sobre a discuss�o de opera��es de cr�dito at� o final de janeiro, para que os Estados possam se organizar. "Ele disse que est� definindo um volume de recursos que ser�o repartidos entre os Estados que tiverem em condi��es de receber opera��es de cr�dito, os que tiverem um programa de ajuste fiscal adequado", afirmou.
Os governadores tamb�m querem compensa��o de d�vidas do governo federal - previdenci�rias, por exemplo - com os Estados para abater do que precisam pagar para a Uni�o, al�m da regulamenta��o do novo indexador da d�vida.
Barbosa lembrou aos governadores que � ministro "h� apenas sete dias", ficou de analisar as demandas e deixou a reuni�o sem falar com os jornalistas.
Impeachment
Os governadores negaram ter discutido sobre apoio ao governo no debate envolvendo o impedimento da presidente Dilma Rousseff. No entanto, alguns deles apontaram que a melhoria no quadro econ�mico do Pa�s melhora o cen�rio pol�tico do governo. "Ajuda a melhorar o ambiente pol�tico e, melhorando o ambiente pol�tico, ajuda a melhorar a economia. � muito grave a situa��o econ�mica e social", ressaltou Alckmin. Paulo C�mara defendeu uma conclus�o c�lere para o processo independentemente do resultado. "Enquanto isso n�o for deliberado, o Brasil vai ficar parado", ponderou. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Governadores cobram da Uni�o medidas contra crise, mas deixam CPMF de lado
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