Tesouro divulga detalhamento de valores contabilizados das pedaladas fiscais

Bras�lia, 30 - O Tesouro Nacional detalhou nesta quarta-feira, 30, os valores contabilizados de passivos relativos �s chamadas "pedaladas fiscais" junto ao Banco do Brasil, BNDES, FGTS e Caixa. O total foi de R$ 72,4 bilh�es. O secret�rio interino do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira de Medeiros, ponderou que R$ 55,6 bilh�es se referem aos passivos existentes at� 31 de dezembro de 2014, tratados em decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Outros R$ 16,8 bilh�es, segundo o secret�rio, se referem a valores devidos em 2015, que n�o correspondem a pagamentos atrasados e foram inseridos no c�lculo por transpar�ncia.

Um total de R$ 12,2 bilh�es contabilizados se referem ao passivo da Uni�o junto ao FGTS, sendo a totalidade correspondente a datas anteriores ao fim de 2014. Outros R$ 10,5 bilh�es s�o relativos a adiantamentos concedidos pelo FGTS � Uni�o, com R$ 9 bilh�es at� 2014 e R$ 1,5 bilh�o deste ano.

Para o BNDES, foram calculados R$ 30 bilh�es relativos a valores devidos pelo Tesouro Nacional a t�tulo de equaliza��o de taxa de juros. Desse total, R$ 21,4 bilh�es v�m de at� 2014 e R$ 8,6 bilh�es de 2015.

Foram contabilizados ao Banco do Brasil R$ 18,2 bilh�es por equaliza��o de taxas da safra agr�cola, al�m de t�tulo e cr�ditos a receber. Do valor, R$ 12,1 bilh�es correspondem ao per�odo at� o fim de 2014, que trata o TCU, e R$ 6,1 bilh�es de 2015.

Por fim, h� R$ 1,5 bilh�o por valores devidos � Caixa a t�tulo de remunera��o banc�ria de servi�os prestados. Do total, R$ 882 milh�es s�o de at� 2014 e R$ 627 milh�es de 2015.

De acordo com o Tesouro, considerando pagamento das obriga��es referentes a 2015, do total pago de R$ 72,4 bilh�es, R$ 70,9 bilh�es sa�ram dos recursos da conta �nica do Tesouro. Desses, R$ 21,1 bilh�es vieram de recursos de emiss�es de t�tulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emiss�o de novos t�tulos. R$ 49,8 bilh�es s�o das demais fontes da conta �nica.

O restante, no valor de R$ 1,5 bilh�o devido ao BB, ser� acertado por meio de emiss�o direta de t�tulos sem necessidade de realiza��o de leil�es.

Impacto inflacion�rio

O secret�rio interino disse que o pagamento de R$ 72,4 bilh�es em 2015 relativos �s pedaladas fiscais n�o ter� impacto inflacion�rio, uma vez que o Banco Central atuar� para enxugar a liquidez gerada no mercado por meio das opera��es compromissadas.

Ladeira disse que haver� discrep�ncia estat�stica entre o resultado fiscal contabilizado pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central no m�s de dezembro. Isso porque, de acordo com decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o BC ter� que contabilizar todas as obriga��es do governo com bancos p�blicos e fundos. J� o Tesouro ter� que pagar as obriga��es relativas ao segundo semestre somente em janeiro, e esse montante n�o entrar� em suas estat�sticas deste m�s.

De acordo com o secret�rio, no entanto, a discrep�ncia em rela��o ao ano de 2015 n�o ser� relevante e n�o dificultar� o cumprimento da meta.

2016

Depois de o governo quitar os passivos em atrasos com bancos p�blicos e com o FGTS, Ladeira disse que os novos pagamentos devidos ser�o feitos de acordo com os prazos previstos nos contratos. "A periodicidade ser� aquela determinada nos contratos, pagaremos tempestivamente todas as despesas ", afirmou.

No caso do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), do BNDES, a Fazenda editou nesta semana portaria determinando que o pagamento seja feito seis meses depois de os valores terem sido lan�ados no balan�o do banco.

Durante a entrevista coletiva, o secret�rio foi questionado sobre que valores dos R$ 72,4 bilh�es pagos das pedaladas neste ano teriam sido destinados para o Bolsa Fam�lia, como disse a presidente Dilma Rousseff. Ladeira disse n�o saber responder.