Bras�lia - O governo federal quitou as “pedaladas fiscais” realizadas em 2014 e outras obriga��es de 2015, totalizando R$ 72,4 bilh�es em pagamentos. Deste valor, R$ 55,6 bilh�es s�o referentes �s d�vidas discriminadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no in�cio do m�s: pagamentos relativos ao cr�dito rural para o Banco do Brasil; ao Programa de Sustenta��o do Investimento para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); e ao programa Minha casa, minha vida para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Valores devidos � Caixa Econ�mica Federal, que n�o constavam no ac�rd�o do TCU, tamb�m foram inclusos. Os outros R$ 16,8 bilh�es foram despesas de obriga��es deste ano, j� dentro da programa��o fiscal.
Com o pagamento, o Pal�cio do Planalto espera esfriar o processo de impeachment na C�mara, previsto para ser analisado at� o fim de mar�o. O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, acredita que o processo perde f�lego e o governo demonstra que est� interessado em afastar essa possibilidade o mais r�pido poss�vel. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alegou que a assinatura de decretos or�ament�rios teriam sido a real motiva��o para a abertura do processo de impeachment e n�o as pedaladas praticadas no ano passado. Para Adams, h� uma tentativa de se criar uma infra��o com esse debate e o impedimento da presidente poderia gerar uma ruptura institucional. “Um pa�s que vive um processo de cassa��o sem uma unidade � um pa�s que se fratura, e essa � uma fratura pol�tica muito complicada. Por isso, acho que esse processo de cassa��o n�o tem f�lego para sobreviver, porque a sustenta��o dele � s� pol�tica, n�o � jur�dica”, disse o ministro.
RECURSOS Em entrevista coletiva para anunciar a quita��o, o secret�rio interino do Tesouro Nacional, Ot�vio Ladeira de Medeiros, explicou como foram feitos os pagamentos. Entre janeiro e novembro, o governo despendeu R$ 16,6 bilh�es. Em dezembro, o gasto foi de R$ 55,8 bilh�es, que entrar�o no resultado prim�rio do m�s. Os recursos vieram, majoritariamente, da Conta �nica, que agrega todo a receita dispon�vel da Uni�o: R$ 21,1 bilh�es advindos de emiss�o de t�tulos e R$ 49,8 bilh�es de outras fontes que Medeiros n�o especificou. O Banco do Brasil receber� hoje R$ 1,5 bilh�o por meio de emiss�o direta de t�tulos.
“Esperamos super�vit prim�rio em dezembro para fecharmos o ano dentro da meta de R$ 52 bilh�es”, afirmou o secret�rio interino. Medeiros assegurou ainda que n�o haver� impacto na infla��o. “O Banco Central executa a pol�tica monet�ria enxugando quase que imediatamente a liquidez da economia. Ele tem instrumentos eficientes para fazer essa pol�tica com tranquilidade”, garantiu.
Madeira explicou que ocorrer� uma discrep�ncia estat�stica entre dezembro e janeiro, pois as despesas relativas ao segundo semestre ser�o quitadas pelo Tesouro no pr�ximo m�s, mas j� devem ser contabilizadas pelo BC em dezembro. “No momento em que pagamos todas as despesas, inclusive aquelas que estavam j� registradas pelo BC, n�o vai dar d�ficit prim�rio desse montante. Por outro lado, ele aparecer� como nova despesa e as duas se compensar�o. Ent�o, n�o tem nenhum efeito em 2015. Em janeiro de 2016, pagamos um d�ficit nas contas do Tesouro e n�o d� esse efeito nas contas do BC. No fim do ano, se inverte essa posi��o.”
Com base no ac�rd�o do TCU, o valor total devido em 2014 era de R$ 55,6 bilh�es, somando as obriga��es de 2015, chegou-se � cifra de R$ 72,4 bilh�es: foram contabilizados R$ 12,2 bilh�es em passivos da Uni�o junto ao FGTS, al�m de R$ 10,5 bilh�es em adiantamentos concedidos pelo Fundo de Garantia; R$ 30 bilh�es devidos ao BNDES; R$ 18,2 bilh�es devidos ao Banco do Brasil, referentes a equaliza��o de taxas da safra agr�cola e de t�tulos e cr�ditos a receber; fora R$ 1,5 bilh�o devidos � Caixa.
A meta fiscal determinada pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), alterada no in�cio do m�s no Congresso, passou de um superavit prim�rio de R$ 66,3 bilh�es para um d�ficit de at� R$ 119 bilh�es — o pagamento inicialmente calculado das pedaladas seria de R$ 57 bilh�es, valor que, ao longo da an�lise, foi identificado como menor, esclareceu Medeiros, e ser�o efetivamente abatidos da meta de R$ 55,8 bilh�es.
Mem�ria
TCU rejeitou pedaladas
Em 7 de outubro, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) rejeitou as contas do governo por unanimidade e indicou que as pedaladas fiscais, que consistem em manobras de repasse de recursos a bancos p�blicos como a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil para programas sociais, continuavam ocorrendo este ano, fato reiterado pelo ministro Augusto Nardes (foto). O governo atrasou o repasse para os bancos de recursos destinados aos benefici�rios dos programas, enquanto as institui��es se responsabilizavam temporariamente pelos pagamentos, o que dava um “respiro” para as contas p�blicas. O relat�rio do TCU indicou problemas, al�m da falta de contingenciamento e dos repasses para o pagamento do Bolsa-Fam�lia, no programa Minha casa, minha vida e no Fundo de Amparo ao Trabalhador. O custo das irregularidades no ano passado chegou a R$ 106 bilh�es. Os ministros recomendaram ainda que o Congresso seguisse o mesmo posicionamento do tribunal, algo que n�o ocorria desde 1937 — o que deu for�a �s discuss�es sobre crime de responsabilidade fiscal e um poss�vel afastamento de Dilma. O governo justifica que a pr�tica das pedaladas n�o � nova e que n�o pode ser considerada ilegal ou servir como base para um impeachment.