Anistia critica omiss�o sobre morte do l�der rural Ant�nio Iz�dio Pereira

S�o Paulo – A Anistia Internacional classificou como “falha sist�mica do Estado brasileiro” a morte do l�der rural Ant�nio Iz�dio Pereira, no Maranh�o. Desaparecido desde 20 de dezembro, ele foi encontrado morto na v�spera do Natal. A organiza��o disse em nota que, um dia antes do seu desaparecimento, Ant�nio Iz�dio disse que denunciaria o desmatamento em Vergel, regi�o a 50 quil�metros da cidade de Cod�, no interior do Maranh�o, onde residia. A localidade, segundo a Anistia, � habitada por pequenos agricultores que sofrem press�o de grileiros. “Ant�nio Iz�dio era uma das lideran�as comunit�rias que vinham denunciando a a��o de madeireiros e grileiros nos �ltimos anos na regi�o, sofrendo amea�as de morte e intimida��es por conta disso”.

A Anistia informa ainda que n�o houve instaura��o de inqu�rito policial sobre o caso e que a morte n�o est� sendo investigada. “O registro de �bito n�o foi feito e n�o foi realizada qualquer per�cia sobre o corpo, que foi enterrado em uma ‘cova rasa’ envolto em uma rede e um saco pl�stico”, diz a nota. A organiza��o destaca que acompanha o caso h� cerca de tr�s anos, em parceria com a Comiss�o Pastoral da Terra no Maranh�o.

Em 2013, a Anistia Internacional j� havia denunciado as amea�as sistem�ticas que Ant�nio Iz�dio e outras fam�lias da comunidade de Vergel vinham sofrendo. “O assassinato de Ant�nio Iz�dio revela uma falha sist�mica das autoridades no enfrentamento dos conflitos no campo e na garantia de prote��o �s comunidades rurais e quilombolas no pa�s”.

Para a Anistia, houve omiss�o do Estado em proteger a vida de Ant�nio Iz�dio, pois entende que a lideran�a rural deveria ter sido inclu�da no Programa Nacional de Prote��o a Defensores de Direitos Humanos. Segundo a organiza��o, a equipe t�cnica do programa chegou a visitar a comunidade de Vergel em 2013, e entrevistou Ant�nio Iz�dio. “No entanto, nenhuma medida foi adotada para garantir a sua seguran�a”.

Omiss�o

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) negou que houve qualquer tipo de omiss�o no atendimento a Ant�nio Iz�dio. O �rg�o informou, por meio de nota, que o caso do agricultor n�o se encaixava nos crit�rios do programa. “As amea�as que ele sofria diziam respeito a uma disputa familiar por uma propriedade particular e n�o a um lit�gio provocado por uma lideran�a comunit�ria que ele pudesse exercer em prol da coletividade”, diz a SDH.

A nota afirma ainda que a quest�o tamb�m foi analisada pelo promotor de Justi�a Haroldo Paula de Brito, que esteve na regi�o para ouvir Iz�dio e o suposto amea�ador, em 6 de novembro de 2014. “O promotor relatou n�o ter encontrado ind�cios de conflito na regi�o, mas colocou � disposi��o do senhor Ant�nio o Programa de Prote��o a V�timas e Testemunhas Amea�adas, considerado mais adequado ao caso do que o Programa de Prote��o a Defensores de Direitos Humanos”.