O Minist�rio da Educa��o (MEC) perdeu R$ 10,5 bilh�es, ou 10% do or�amento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "P�tria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.
A presidente anunciou o lema j� no primeiro dia de 2015, mas os problemas na �rea tamb�m apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de or�amento no �mbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na �rea da educa��o durante as elei��es de 2014.
Depois de uma expans�o de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos �ltimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.
Dados atualizados at� ontem mostram que a Uni�o gastou R$ 12 bilh�es com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilh�es de 2014 - apesar de j� haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o in�cio de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e tamb�m houve atraso de pagamentos �s escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milh�o de novas matr�culas em 2015.
No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educa��o, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de inicia��o � doc�ncia e de alfabetiza��o tamb�m atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de dura��o dos professores universit�rios federais.
Longo prazo
Com dificuldade de arcar com os compromissos j� existentes, a pasta viu a expans�o de gastos com a educa��o, prevista no Plano Nacional de Educa��o (PNE), ser amea�ada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educa��o em 10 anos e traz a previs�o de amplia��o dos recursos da �rea para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no per�odo. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito � Educa��o, Daniel Cara, o ano n�o foi bom para o setor. "Pensamos no in�cio que a P�tria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O pr�prio governo impediu a realiza��o de seu lema", completa.
O diretor da Faculdade de Educa��o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a quest�o or�ament�ria n�o � o �nico problema enfrentado na �rea. "Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educa��o � uma �rea com um imenso passivo motivado pelo ac�mulo hist�rico de falta de prioridade e investimento e h� uma press�o muito grande para que os resultados apare�am logo No entanto, n�o h� atalhos para a boa educa��o", diz.
A primeira op��o para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Cear� Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu ap�s chamar o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, � substitu�do por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que j� havia ocupado entre 2011 e 2014.
De acordo com Janine Ribeiro, n�o foi poss�vel prever que o golpe financeiro no MEC seria t�o grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE � um plano de gastos, n�o � de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e n�o se sustenta a expans�o prevista."
A��es estruturantes
Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restri��es or�ament�rias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os "programas e as a��es estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a amplia��o do acesso e da perman�ncia nos diferentes n�veis de ensino e com a qualidade da educa��o", completa a nota.