Bras�lia - Em meio � crise pol�tica e econ�mica, a novas fases da Opera��o Lava-Jato, a an�lises de cassa��o de deputados e senadores e a um processo de impeachment aberto contra a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, 2016 tem mais um desafio: a primeira elei��o municipal sem financiamento privado de campanha. Carentes de recursos do governo federal para prometer obras de infraestrutura ao eleitorado, prefeitos e vereadores ter�o de contar com a credibilidade para conquistar votos nas urnas. Com o pa�s em recess�o, a infla��o alta (cerca de 10,8%, segundo estimativas do Banco Central), taxa de juros elevada, seguida de aumentos da conta de luz, ondas de demiss�es — o n�mero de desempregados deve bater OS 10 milh�es nos pr�ximos meses — e a maior alta do d�lar — atingiu R$ 4 — desde a cria��o do Plano Real, as 5.553 prefeituras do pa�s ter�o reduzido o potencial de promessas de obras de melhorias aos munic�pios. “H� 64 mil empenhos do governo que est�o em atraso com os munic�pios. Isso faz um total de R$ 36 bilh�es empenhados. E n�o estou falando de coisa prometida, como as viagens que Dilma faz com governadores sobrevoando enchentes”, criticou o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Balan�o da CNM mostrou uma queda de pelo menos 15% nos repasses financeiros �s cidades. “Fechamos o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e vimos que o governo mandou 15% menos do que foi previsto e or�ado. Eram esperados R$ 91,3 bilh�es para o Brasil inteiro, mas o valor fechou em R$ 84,2 bilh�es, algo em torno de R$ 7 bilh�es a menos. Isso falando s� de repasse do fundo, que � uma transfer�ncia constitucional, republicana”, atacou o presidente. Sem repasse, prefeitos paralisaram obras importantes para barganhar novamente o voto do eleitorado em uma poss�vel reelei��o. “S�o R$ 36 bilh�es em obras inacabadas, perdidas, o que � um esc�ndalo. � �bvio que essas obras prometidas — desde cal�amento, duplica��o de vias, constru��o de escolas e postos de sa�de, gin�sio — s�o usadas na campanha, mas o prefeito tamb�m � avaliado pela execu��o na parte do custeio, que � o controle � evas�o escolar, ter luz nas ruas, farm�cias b�sicas. Mas o governo federal atrasou tudo e n�o paga nem os repasses de custeio”, afirmou Ziulkoski.
Diante da situa��o, muitos munic�pios enfrentam dificuldades em bancar os sal�rios e previd�ncias dos funcion�rios. “Os prefeitos est�o optando em pagar a folha, mas em compensa��o n�o pagam a previd�ncia, que est� virando um buraco. Dois mil munic�pios t�m fundos de previd�ncia, mas n�o transferem nem a parte dos pr�prios empregados, que � retida na folha. Isso bagun�ou tudo e n�o d� para saber onde vai terminar”, lamentou.
NOVAS REGRAS A falta de verbas n�o � o �nico entrave das elei��es municipais deste ano. As novas regras do sistema eleitoral pro�bem as doa��es de campanha por entidades privadas. Assim, o pleito ser� financiado exclusivamente por recursos de pessoas f�sicas e pelos repasses do Fundo Partid�rio, usado para a manuten��o dos partidos e abastecido com dinheiro p�blico. Os candidatos — prefeitos e vereadores — est�o impedidos de receber doa��es diretamente a eles. Os recursos devem ser repassados aos partidos, que, por sua vez, redistribuem o dinheiro entre as diversas candidaturas da legenda.
Em setembro de 2015, a C�mara dos Deputados, durante vota��o da reforma pol�tica, derrubou, por 317 votos a 162, uma decis�o do Senado que proibia o financiamento privado das campanhas pol�ticas. Na semana seguinte, o Supremo Tribunal Federal julgou e determinou a quest�o inconstitucional — seguindo orienta��o do Supremo, a presidente Dilma Rousseff vetou o ponto aprovado pela C�mara em decreto publicado no fim de setembro, portanto, um ano antes das elei��es deste ano. � �poca, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), publicamente favor�vel ao financiamento privado das campanhas, afirmou que a regra criaria um “limbo” neste pleito.
Na reforma pol�tica, as trocas partid�rias tamb�m foram alteradas e est�o mais flex�veis. “Sem dinheiro, as prefeituras n�o t�m como cumprir nem sequer a lei de responsabilidade fiscal. Al�m disso, as elei��es ser�o miser�veis, sem financiamento privado de campanha e com as novas regras da troca de partidos, que est�o mais flex�veis. Tudo isso gera uma elei��o bastante incerta”, avalia o cientista pol�tico Murilo Arag�o.
“Outro ponto � a conjuntura pol�tica global. O estado quebrado e o debate de processo de impeachment que o governo vem enfrentando corroboram para deixar o processo bastante tumultuado. O partido que depende do apoio de aliados vai sofrer para conseguir se reeleger. O candidato vai precisar ter uma boa aprova��o para poder superar todos esses debates. H� uma imensa voca��o pelo novo, um forte desejo de mudan�a do povo”, avaliou Arag�o, sobre uma poss�vel altern�ncia de poder. “Por�m, � importante avaliar que n�o se vence elei��o s� com dinheiro. Se o prefeito tem o que mostrar, ele pode perfeitamente tentar a reelei��o, inclusive baseado no discurso de ‘apesar da dificuldade, conseguimos isso e aquilo’”, completou o cientista pol�tico e professor da Universidade de Bras�lia (UnB) Jo�o Paulo Peixoto.