Gra�as a uma emenda parlamentar inclu�da pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na nova Lei de Portos, um dos principais doadores de campanha do vice-presidente Michel Temer em 2014 obteve uma vantagem in�dita para administrar uma �rea do Porto de Santos, em S�o Paulo.
O Grupo Libra, conglomerado de log�stica que tem d�vida milion�ria com o governo federal, foi o �nico benefici�rio dessa brecha inclu�da na nova legisla��o, que permitiu a empresas em d�vida com a Uni�o renovarem contratos de concess�o de terminais portu�rios.
A renova��o nos novos termos foi garantida por um outro aliado de Temer, o deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP), em seus �ltimos dias no comando da Secretaria Especial de Portos (SEP). A retirada do parlamentar do comando da pasta foi um dos motivos de desaven�a listados por Temer em carta cheia de queixas enviada � presidente Dilma Rousseff em dezembro.
Mesmo sendo candidato a vice, Temer criou em 2014 uma pessoa jur�dica para receber doa��es eleitorais e repass�-las a candidatos a outros cargos p�blicos, como deputados estaduais e federais. Sua conta recebeu R$ 1 milh�o de dois dos s�cios do Grupo Libra, arrendat�rio de uma �rea de 100 mil m² no Porto de Santos h� mais de 20 anos.
O valor doado foi dividido igualmente em nome de Ana Carolina Borges Torrealba e Rodrigo Borges Torrealba, ambos herdeiros da companhia. A empresa foi fundada h� mais de meio s�culo para investir em navega��o, mas, desde os anos 1990, mudou seu foco para a explora��o de terminais portu�rios.
O contrato foi assinado em 1998, quando o grupo ganhou uma concorr�ncia aberta pela empresa federal Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp) para operar uma das �reas de mais f�cil acesso rodovi�rio do terminal. A proposta do Libra era irrecus�vel: ofereceu pagar dez vezes mais pela �rea do que o aluguel previsto no pre�o de refer�ncia. Por causa do alto valor a segunda colocada na disputa entrou com recurso para anular a concorr�ncia, afirmando que a proposta da Libra era inexequ�vel, mas a alega��o n�o foi aceita pela Codesp e o contrato foi assinado.
Entretanto, poucos meses depois, a vencedora passou a contestar as faturas de cobran�a alegando que recebeu �rea menor que o prometido, que havia concorr�ncia n�o prevista e que n�o haviam sido feitas as obras necess�rias para obten��o da produtividade esperada. Come�ou a� uma longa batalha judicial entre governo e Libra que se arrastou por mais de uma d�cada, e o valor integral previsto na licita��o jamais foi pago pelo grupo. A d�vida acumulada at� 2008, segundo a Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios, era de R$ 544 milh�es - o que representa quase R$ 850 milh�es em valores atuais.
Emenda. A situa��o s� foi mudar quando, em 2013, a gest�o Dilma enviou ao Congresso uma medida provis�ria que previa novas regras para a gest�o de portos no Pa�s. Uma das principais novidades era a possibilidade de se renovar contratos de concess�o de terminais em troca da promessa de novos investimentos.
O texto original da medida provis�ria, por�m, vedava esse benef�cio a empresas inadimplentes. Mas, durante o processo de aprova��o na C�mara, uma emenda apresentada por Cunha - e depois regulamentada pela presidente - permitiu a ades�o de devedoras caso elas aceitassem decidir sobre a d�vida antiga em um processo de arbitragem, em vez de na Justi�a comum.
Com base nessa emenda, a ades�o � arbitragem foi publicada no Di�rio Oficial no dia 3 de setembro. Por meio desse ato, o governo extinguia todas as a��es na Justi�a contra o Grupo Libra e as duas partes concordaram em aceitar a decis�o de um �rbitro eleito por acordo comum, que tem prazo de quatro anos para decidir quem deve quanto a quem.
Nesse mesmo dia, foi publicada a renova��o do contrato por mais 20 anos em condi��es excepcionais para o Libra, que teria de pagar um aluguel ainda menor do que o negociado em 1998. Em contrapartida, a empresa se comprometeu a investir R$ 750 milh�es.
Esse foi o �nico caso em que a exce��o sugerida por Eduardo Cunha foi usada em todas as seis renova��es de contrato em terminais portu�rios feitas ap�s a lei.
Aliados. Nos dois per�odos em quest�o, os respons�veis pelas decis�es eram aliados de Temer e ambos foram citados pelo pr�prio vice-presidente como seus indicados em reclama��es na carta recente escrita para Dilma. Em 1998, quando a Codesp era vinculada ao Minist�rio dos Transportes, o chefe da pasta era o ex-deputado Eliseu Padilha. O ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso voltou � Esplanada dos Minist�rios na gest�o Dilma no comando da Avia��o Civil, posto do qual se demitiu recentemente por causa de "desfeitas" da presidente, segundo afirmou Temer na carta.
J� a renova��o do contrato se deu na gest�o de Edinho Ara�jo na Secretaria de Portos, cujo desligamento do cargo no come�o de outubro foi usado por Temer como exemplo da "falta de preocupa��o" da presidente em "eliminar do governo" um ministro a ele "ligado".
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Grupo doador de campanha de Temer recebe benef�cio de aliado em porto
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