Dilma avalia op��o para reajuste do Bolsa

Ap�s o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais como o Bolsa Fam�lia na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o governo estuda como dar alguma eleva��o ao benef�cio, ainda que inferior � infla��o acumulada desde o �ltimo aumento, ocorrido 20 meses atr�s.

Est� previsto uma eleva��o de R$ 1,1 bilh�o no or�amento do programa em rela��o ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usar� a verba nas a��es do programa que atende 13,9 milh�es de fam�lias. N�o est� definido, por exemplo, se ser� um aumento linear. Se isso ocorrer, o benef�cio b�sico mensal por pessoa passar� dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.

"Dever� ter algum reajuste, mas, por enquanto, � manter o programa tal como ele est�", disse o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE).

A LDO de 2016 foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o de 31 de dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles � a corre��o do Bolsa Fam�lia correspondente ao �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o �ltimo aumento do benef�cio, e novembro de 2015, data do �ltimo dado do IBGE. O governo rejeita a ado��o de um indexador para corrigir o programa.

O or�amento previsto para o Bolsa Fam�lia passou de R$ 27,7 bilh�es para R$ 28,8 bi, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. � justamente este R$ 1,1 bilh�o que ser� usado para reajustar o programa, que faz um repasse m�dio mensal de R$ 164 por fam�lia.

Nas discuss�es da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilh�es no or�amento, medida que n�o avan�ou.

Cr�ticas. Guimar�es defendeu o veto ao reajuste pela infla��o. "Se n�o vetasse, teria de cortar e o governo n�o vai cortar os benef�cios do Bolsa Fam�lia, como queria o Congresso. � muita maldade", afirmou.

A oposi��o n�o poupou o governo. "Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer s�o os que mais necessitam, ou seja, os benefici�rios do Bolsa Fam�lia", disse o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG).

O l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), disse que a medida "manda a conta para os mais pobres" sem que haja contrapartida do governo.

"A presidente vai aprofundar a desconfian�a do segmento da popula��o que mais confiou no PT nas elei��es. Se n�o tivesse cometido tanta irresponsabilidade fiscal, teria evitado mais este constrangimento", disse o l�der da minoria na C�mara, Bruno Ara�jo (PSDB-PE).