O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff n�o foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupa��o do Pal�cio do Planalto no Tribunal de Contas da Uni�o � o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Entre as penas que o tribunal pode atribuir est�o desde multas at� a inabilita��o para o servi�o p�blico, o que exigiria a demiss�o imediata dos condenados. Barbosa � considerado fundamental para o plano do governo de recuperar credibilidade na �rea econ�mica neste in�cio de ano e o Pal�cio do Planalto j� trabalha por sua preserva��o no caso das pedaladas.
Uma eventual condena��o do novo titular do Minist�rio da Fazenda jogaria, na avalia��o do governo, mais inseguran�a e incerteza no mercado.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Nelson Barbosa deve usar a seu favor o of�cio assinado pelo procurador J�lio Marcelo de Oliveira, do Minist�rio P�blico de Contas, que isentou o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), de responsabilidade na edi��o de decretos com a libera��o de gastos.
Conforme o procurador, Temer n�o pode ser culpado por ter assinado decretos id�nticos aos de Dilma e que est�o citados no processo de impeachment na C�mara dos Deputados, uma vez que ele apenas seguiu a diretriz estabelecida pela presidente. O vice alega que a pol�tica econ�mica � definida pela chefe de Estado. Foi a mesma l�gica apontada pelo procurador, destacando que Temer assinou como presidente interino.
Os dois pontos - a edi��o desses decretos e as pedaladas fiscais - fazem parte do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff aberto na C�mara dos Deputados e que ser� analisado a partir do m�s que vem.
Lista
Tamb�m s�o alvo dos processos os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, do Banco Central, Alexandre Tombini, e da Petrobr�s, Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), al�m do ex-presidente da Caixa, Jorge Hereda, hoje secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico na gest�o do governador petista Rui Costa, na Bahia. Est�o citados ainda a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, e o ministro da Integra��o Nacional, Gilberto Occhi.
O procurador J�lio Marcelo de Oliveira �, tamb�m, o respons�vel pelo processo das pedaladas. Ele ser� o encarregado pelo pedido de puni��es. Caber� ao relator do processo, ministro Jos� M�cio, definir se seguir� ou n�o os pedidos de Oliveira, que devem ser apresentados at� o fim de fevereiro.
M�cio apresentar� seu voto em plen�rio e os demais ministros da corte podem seguir ou n�o. Ser� a �ltima parte do julgamento, que come�ou em abril do ano passado, quando os ministros condenaram as pedaladas de forma un�nime.
O governo vai fazer uma for�a-tarefa junto a M�cio para evitar uma condena��o grave de seus ministros, o que envolveria um constrangimento para a equipe econ�mica e poderia dificultar ainda mais as negocia��es com o Congresso para medidas do ajuste fiscal. Para a Advocacia-Geral da Uni�o, os atos n�o eram considerados ilegais quando praticados, entre 2013 e 2014, no primeiro mandato de Dilma.