Novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa promete ajuste e defende austeridade

Desde que assumiu o Planejamento, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o ministro Nelson Barbosa sempre sonhou com a chave do cofre. Um ano depois, realizou seu maior desejo ao ser anunciado, nessa sexta-feira, como o novo ministro da Fazenda, substituindo Joaquim Levy, que saiu pela porta dos fundos. No seu lugar, no Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, assumiu Valdir Moys�s Sim�o, ex-ministro da Controladoria Geral da Uni�o (CGU). Sempre pairou sobre Barbosa a desconfian�a do mercado porque, em todos os embates com Levy, ficou claro que o ajuste fiscal n�o era sua prioridade. Tanto � assim que o governo tomou o cuidado de confirmar o nome do novo ministro da Fazenda apenas depois do fechamento dos preg�es. Uma precau��o justificada. Barbosa � visto como o respons�vel pelo rebaixamento da nota do Brasil pelas duas ag�ncias de classifica��o de risco, a Standard & Poor’s e a Fitch Ratings, com a perda do grau de investimento.

A mudan�a da Fitch, na semana passada, veio depois de Barbosa defender um superavit prim�rio de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) com flexibilidade — o termo causa repugn�ncia entre investidores, sobretudo quando se lembram de que o governo come�ou 2015 com uma meta de superavit de 2% que acabou progressivamente transformada em um deficit de 1,19% do PIB. A chamada banda, no entanto, n�o foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Nessa sexta-feira, em sua primeira apari��o p�blica como ministro da Fazenda, �s 19h20, Barbosa procurou desfazer a p�ssima impress�o que o mercado tem dele. Destacou a import�ncia das medidas de ajuste, sem esquecer, por�m, de tentar apresentar um horizonte positivo, algo que, segundo o ex-presidente Lula e parlamentares do PT e do PMDB, faltava a Levy, por isso, sua escolha agradou a eles. “Estamos em fase de transi��o na economia brasileira para o novo ciclo de crescimento. Essa fase passa pelo equil�brio fiscal. Somente com estabilidade fiscal vamos ter crescimento sustentado”, afirmou. Ele minimizou os efeitos do rebaixamento pelas ag�ncias. “Grau de investimento � resultado. Creio que com o controle da infla��o e a retomada do crescimento, o grau de investimento vir� como consequ�ncia”. Ele tamb�m ressaltou a autonomia do Banco Central na condu��o da pol�tica monet�ria “para trazer a infla��o para o centro da meta”.

O novo ministro citou a “coopera��o” entre ele e Levy ao longo deste ano, com a apresenta��o de v�rias medidas de ajuste fiscal que “est�o em curso”, mas n�o se preocupou em elogiar o trabalho do antecessor. Levy embarcaria ontem para S�o Paulo e neste fim de semana dever� se encontrar com a fam�lia nos EUA. N�o participar�, portanto, da posse oficial de Barbosa, na segunda-feira, a menos que haja alguma mudan�a de planos. O que n�o surpreende. Os dois nunca se entenderam, mas Barbosa sempre desconversou sobre as diferen�as com Levy, forte defensor de cortes nas despesas.

� frente da nova pasta, Barbosa disse que o governo j� adotou v�rias medidas. “Adotamos reformas estruturais, no seguro-desemprego, na pens�o por morte, al�m de medidas de gest�o para otimizar e melhorar o gasto p�blico. O foco continua sendo a estabilidade fiscal”, garantiu.

O Planalto tamb�m se esfor�ou em deixar claro que n�o haver� afrouxamento com as medidas de equil�brio fiscal. O ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, afirmou, por meio de sua assessoria, que a mudan�a de ministro da Fazenda n�o significa o fim do ajuste. “Pelo contr�rio, o governo vai insistir em concluir a vota��o das medidas que est�o no congresso”, afirmou ele.

PEDALADAS FISCAIS  Barbosa, entretanto, est� na lista dos integrantes do governo que podem ser punidos pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no caso das chamadas “pedaladas fiscais”. O tribunal considerou ilegais atrasos dos repasses da Uni�o para pagar benef�cios sociais e subs�dios pagos por bancos p�blicos em 2013 e 2014. Pelos menos 17 servidores, inclusive Barbosa e o ex-ministro Guido Mantega, podem responder por atos de improbidade e crime contra as finan�as.

A a��o pode resultar em perda do cargo e inabilita��o por oito anos para exerc�cio de fun��o p�blica, em caso de condena��o. Em 2012, o Minist�rio da Fazenda publicou duas portarias na tentativa de institucionalizar o atraso no repasse de recursos para os bancos p�blicos. Os normativos diziam que o governo poderia adiar em dois anos, pelo menos, o pagamento de d�vidas com o BNDES. Eles foram assinados por Mantega e Barbosa (na �poca n�mero 2 da Fazenda, que estava como ministro interino). No in�cio de dezembro, o TCU negou recurso do governo que tentava reverter a decis�o que fundamentou parecer pela rejei��o das contas de 2014 de Dilma. O TCU s� tomar� uma decis�o final, entretanto, em 2016.