O lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, preso por envolvimento no suposto esquema de "compra" de medidas provis�rias no governo federal, arrolou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para depor como sua testemunha de defesa na Justi�a. A intima��o do petista e de mais 11 pessoas foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Bras�lia, que conduz a a��o penal sobre o caso, investigado na Opera��o Zelotes. As oitivas est�o marcadas para o fim deste m�s.
A a��o penal mira 16 pessoas, acusadas pelo Minist�rio P�blico Federal de atuar num esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provis�rias, que favoreceram empresas do setor automotivo com benef�cios fiscais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro do ano passado. Lula era presidente quando duas delas (MP 471/2009 e MP 512/2010) foram editadas. Os investigadores suspeitam que um dos filhos do petista, o empres�rio Lu�s Cl�udio Lula da Silva, tenha recebido recursos relacionados a uma terceira norma, a MP 627/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff.
Uma das empresas de Lu�s Cl�udio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milh�es, entre 2014 e 2015, de uma das empresas denunciadas por pagar propina no esquema, como mostrou o Estado. Lu�s Cl�udio nega qualquer irregularidade e diz que os recursos se referem a servi�os prestados em sua �rea de atua��o, o esporte.
Al�m de Lula, o magistrado autorizou a oitiva do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Para a Pol�cia Federal, ele teria atuado em conluio com um dos lobistas do caso. Tamb�m foi determinada a intima��o do atual secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Henriques Oliveira, que, assim como Carvalho, � citado em anota��es de APS sobre as medidas provis�rias.
O pedido do lobista � Justi�a faz parte de uma estrat�gia para ouvir o m�ximo poss�vel de testemunhas. Tamb�m foi arrolado o deputado Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou a medida provis�ria 471 na C�mara.
Em peti��o enviada � Justi�a, a defesa de APS requisitou que fossem intimadas 69 pessoas, entre elas dezenas de congressistas que votaram na convers�o das MPs em leis. Mas o juiz concordou com a oitiva das 11 primeiras da lista, entre elas Lula e Gilberto Carvalho, mais o secret�rio-executivo da Fazenda.
"Foge da razoabilidade e da proporcionalidade a quantidade exagerada de testemunhas indicadas, considerando que os fatos envolvendo o acusado s�o intrincados num contexto �nico pela acusa��o de atividade criminosa envolvendo medidas provis�rias, embora haja mais de uma tipifica��o legal", justificou o juiz. Ele sugeriu que as testemunhas n�o intimadas compare�am independentemente � Justi�a para falar.
O advogado de APS, Marcelo Leal, afirmou que, ao arrolar Lula e as demais testemunhas, a inten��o � provar que n�o houve compra de MPs. "O presidente da Rep�blica � o �nico detentor do ato de of�cio de assinar medidas provis�rias. � ato privativo", afirmou. Questionado se seu cliente conhece ou tem liga��o com Lula, ele respondeu: "Acho que n�o".
O advogado disse que vai recorrer da decis�o, que classificou de injusta e absurda. "Meu cliente quer provar a sua inoc�ncia e n�o tem o direito de que a Justi�a ou�a as testemunhas? Isso � o fim do mundo! N�o tem nenhuma ali que seja 'enche��o de lingui�a'", protestou.
Ele argumentou que, por lei, cabe a oitiva de ao menos oito pessoas por fato a ser provado. No caso de APS, explicou, seriam mais de 30.
A Pol�cia Federal tamb�m expediu intima��o para ouvir Lula sobre o caso das medidas provis�rias no m�s passado, mas o depoimento foi adiado a pedido do ex-presidente. Uma nova data ainda n�o foi divulgada.
A assessoria de Lula informou nesta segunda-feira, 4, que ele n�o comentaria a intima��o para ser testemunha de APS.
Aleluia explicou que foi relator da MP 471 por apenas uma semana e que foi favor�vel � aprova��o porque ela beneficiaria montadora em seu Estado, a Bahia. Ele disse que nunca foi procurado ou recebeu pedido de APS sobre a norma. As assessorias de Gilberto Carvalho e Dyogo Oliveira n�o retornaram a contatos da reportagem.