Bras�lia - O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nessa segunda-feira (4) que o processo de impeachment deflagrado no in�cio do m�s passado contra a presidente Dilma Rousseff ser� derrubado ainda na C�mara dos Deputados. Ele usou as redes sociais para afirmar que o governo obter� mais que os votos necess�rios para encerrar o processo. O ministro citou a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a sess�o que escolheu membros para a comiss�o do impeachment na C�mara e decidiu que, caso o processo seja aprovado na C�mara, o Senado tem o poder de derrub�-lo. Wagner disse ainda que a impopularidade de Dilma n�o � crime e portanto n�o pode ser usada como objeto para embasar o impeachment.
Ele afirmou que o processo “n�o sobreviver� aos primeiros testes na C�mara”. Para ele, o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as “manobras” de Cunha, o que “acabou com a banaliza��o e a tentativa de uso pol�tico do impeachment”. “Vamos obter muito mais dos que os 171 votos necess�rios para barr�-lo, porque esse processo, que nasceu como um instrumento de vingan�a, n�o tem fundamenta��o jur�dica para seguir em frente”, disse o petista. “Eu, a presidenta Dilma e todo o governo estamos confiantes de que o processo de impeachment n�o sobreviver� aos primeiros testes na C�mara”, concluiu. Um dos principais auxiliares de Dilma, Wagner voltou a reconhecer falhas do governo na condu��o da economia nacional. “Temos plena consci�ncia de alguns erros que cometemos e das dificuldades que precisamos vencer na economia, mas impopularidade n�o � crime. � um defeito, um problema que vamos seguir trabalhando para resolver”, disse. Depois do ajuste fiscal, o governo prepara agora um pacote de medidas para tentar tirar o pa�s da crise e fazer a economia voltar a crescer. Uma das iniciativas ser� retomar as atividades do Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, o Conselh�o.
ALIADOS Eduardo Cunha foi alvo de outras cr�ticas nessa segunda-feira (4). Advers�rios e aliados dele reagiram � decis�o da c�pula da TV C�mara de cortar e censurar cr�ticas feitas ao peemedebista no programa Fatos e Opini�es, veiculado na semana da hist�rica sess�o de 19 de novembro. Nessa sess�o, em plen�rio, dezenas de deputados se revezaram em falas duras contra Cunha, acusando-o de interferir no Conselho de �tica da Casa em benef�cio pr�prio, para evitar a vota��o do processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Os jornalistas da TV C�mara fizeram uma primeira vers�o incluindo parte das cr�ticas, que chegou a ser veiculada pelo portal da TV na internet, que durava 9min20. Mas, na noite de sexta-feira, a TV C�mara veiculou uma vers�o com cortes, sem ataques diretos a Cunha, com dura��o de 3min20.
Cunha responde a tr�s inqu�ritos. O peemedebista � investigado por manter contas banc�rias secretas na Su��a com dinheiro supostamente desviado da Petrobras; por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro; e por suposto uso da presid�ncia da C�mara e do mandato para atrapalhar investiga��es da Lava-Jato. No Conselho de �tica, responde a processo por quebra de decoro parlamentar acusado de ter mentido num depoimento � CPI da Petrobras, negando que tivesse contas banc�rias no exterior.
Aliados de Cunha, como Carlos Marun (PMDB-MS), minimizam a situa��o, justificando que n�o � poss�vel incluir todas os discursos e manifesta��es em uma edi��o. Para deputados que tiveram falas censuradas, o ato mostra a parcialidade a servi�o dos interesses do presidente da C�mara. “O presidente Cunha n�o tem medo de cr�ticas, n�o vejo ele agindo a ponto de interferir e evitar que elas fossem reproduzidas. N�o sei o que ocorreu, mas edi��o � edi��o. Outro dia mesmo dei uma entrevista de 15 minutos para a TV C�mara e s� entraram 15 segundos. Hoje h� direcionamento para prejudicar Cunha em v�rios �rg�os da nossa imprensa e nem por isso fico avaliando”, disse Marun.
A l�der do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), lembrou que a decis�o de colocar um deputado no comando da Secretaria de Comunica��o da C�mara - Cleber Verde (PRB-MA) - foi criticada pelos jornalistas concursados da Casa, que temiam a interfer�ncia na edi��o dos programas. Procurado pela reportagem, Verde n�o retornou o contato. “� a primeira grande prova de que a a TV C�mara ficou parcial, a servi�o dos interesses, no caso, do presidente da C�mara, infelizmente”, disse Jandira. O presidente da C�mara usou a rede social para criticar a reportagem. A dire��o da TV C�mara argumentou que os cortes foram feitos porque n�o existiu o “outro lado” de Cunha, que ele, apesar de estar presente no plen�rio, n�o se defendeu dos ataques dos opositores.
Bolsa-Fam�lia com reajuste
O Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome informou que, mesmo com o veto da presidente Dilma Rousseff a um trecho da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que tratava de reajuste do pagamento do Bolsa-Fam�lia, o governo reservou mais R$ 1,1 bilh�o ao programa para garantir ainda neste ano o aumento do benef�cio. Ao sancionar a LDO na semana passada, Dilma vetou trecho que vinculava o reajuste do pagamento do programa ao �ndice oficial da infla��o, medido pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Na justificativa do veto, o governo alegou que o reajuste n�o era compativel com o espa�o or�ament�rio. Em 2015, o governo federal destinou R$ 27,7 bilh�es do Or�amento ao Bolsa-Fam�lia. Para este ano, informou a pasta do Desenvolvimento Social, ser�o destinados R$ 28,8 bilh�es. Ou seja, esse R$ 1,1 bilh�o que ser� utilizado para reajustar o pagamento do benef�cio n�o �, segundo o minist�rio, dinheiro extra a ser liberado ap�s o veto da presidente – esses recursos j� faziam parte da previs�o or�ament�ria enviada pelo Executivo ao Congresso.