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Estado de Minas

Delator repassou R$ 1,2 mi para empresa da m�fia do ISS, aponta relat�rio


postado em 07/01/2016 21:01

S�o Paulo, 07 - Relat�rio de movimenta��o financeira das empresas do executivo e delator da Lava Jato, Augusto Ribeiro Mendon�a Neto, mostra que o executivo, que j� participou de licita��es sob suspeita de cartel do Metr� de S�o Paulo repassou em 2013 R$ 1,2 milh�o para a empresa LZG Consulting de Marco Aur�lio Garcia, r�u por suspeita de envolvimento na M�fia do ISS, esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura de S�o Paulo desde, pelo menos, 2006.

Marco Aur�lio � irm�o do Secret�rio de Habita��o do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM). O caso foi revelado pelos jornalistas F�bio Diamante e F�bio Serapi�o, do Jornal do SBT. O pagamento de R$ 1.220.710,00 foi feito pela Setec, a mesma utilizada por Augusto Mendon�a para fazer pagamentos de fachada para as empresas do doleiro Alberto Youssef e para a Gr�fica Atitude, ligada ao sindicato dos Metal�rgicos do ABC, com o objetivo de quitar a propina no esquema de corrup��o na Petrobras, conforme admitiu o pr�prio delator � Justi�a.

Investigada na Lava Jato, a Setec, bem como outras empresas de Mendon�a, fez acordo de leni�ncia com o Minist�rio P�blico Federal e admitiu as irregularidades. Os recursos foram destinados � LZG Consulting, que antes se chamava LCG, de Marco Aur�lio Garcia. Ela � apontada pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo como uma das empresas utilizadas pela M�fia do ISS para lavagem de dinheiro do esquema de propinas a fiscais do munic�pio de S�o Paulo em troca do abatimento do tributo e concess�o de Habite-se para obras de construtoras e incorporadoras.

Descoberto em 2013, o esquema teria desfalcado a cidade em at� R$ 500 milh�es. Al�m disso, Marco Aur�lio havia sido relacionado inicialmente � m�fia por ser o locat�rio da sala comercial no Largo da Miseric�rdia, no centro da capital, que era usado como base do grupo. Em escutas telef�nicas, os integrantes do esquema chamam o local de "ninho".

Seu irm�o Rodrigo Garcia foi um dos principais aliados pol�ticos do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), atual ministro das Cidades. Eles chegaram a fazer campanhas eleitorais juntos, compartilhando at� o mesmo jingle. Rodrigo Garcia foi indicado para a Habita��o por Geraldo Alckmin (PSDB).

Atualmente Marco Aur�lio � r�u na Justi�a de S�o Paulo acusado de lavar dinheiro do esquema. Consultado, o advogado Rog�rio Cury, que defende Marco Aur�lio Garcia, disse que o valor foi referente a um servi�o de consultoria tribut�ria e financeira para a Setec. Cury destacou que todos os contratos foram registrados e os impostos devidamente pagos. Marco Aur�lio n�o � investigado no �mbito da Lava Jato.

Cartel

� a primeira vez que a Lava Jato encontra pagamentos para uma pessoa pr�xima de Rodrigo Garcia, que j� teve o nome citado pelo ex-diretor de Transportes da Siemens e delator no esc�ndalo do cartel de trens em S�o Paulo Everton Rheinheimer. A Procuradoria-Geral da Rep�blica abriu inqu�rito para investig�-lo, mas por tr�s votos a dois a 1� Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do caso por entender que n�o haviam ind�cios contra ele.

As empresas de Augusto Mendon�a tamb�m j� apareceram em licita��es sob suspeita de cartel do Metr� de S�o Paulo. Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo em julho do ano passado, as empresas de Mendon�a foram subcontratadas em ocasi�es que teriam beneficiado a T'Trans, empresa investigada no esquema do cartel e que teve at� 2006 Augusto Mendon�a como um dos s�cios.

O relat�rio da Receita Federal aponta que sua empresa PEM Engenharia, uma das que participou de licita��es do Metr� recebeu um total de R$ 1,03 milh�o da Companhia do Metropolitano de S�o Paulo em 2006 e 2007. O delator da Lava Jato e suas empresas n�o s�o investigadas no cartel, mas a PEM Engenharia foi subcontratada em 2005, um m�s ap�s o cons�rcio Linha Verde, composto por Alstom e Siemens, vencer a licita��o para a realiza��o de obras nos trechos das esta��es Ana Rosa-Ipiranga e Ana Rosa-Vila Madalena.

Um m�s depois de assinar o contrato com o Metr�, a Siemens solicitou a subcontrata��o da PEM para executar parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a subcontrata��o da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois pedidos foram acatados pelo Metr�.

A empresa leniente Siemens encaminhou para as autoridades o contrato de subcontrata��o da PEM Engenharia como sendo uma das provas do cartel e inclusive um de seus funcion�rios (cujo nome foi mantido em sigilo no acordo de leni�ncia com o Cade) afirmou que ela foi subcontratada "representando" a T'Trans.

"O Cons�rcio Linha Verde, integrado pela Alstom e Siemens, subcontratou exatamente as mesmas empresas que derrotou (em refer�ncia a Bombardier) na licita��o p�blica, ou empresas integrantes dos grupos ligados a elas (caso da 'PEM'), em evidente acordo anticompetitivo", aponta o minist�rio P�blico de S�o Paulo em uma das den�ncias do cartel.

A defesa de Augusto Mendon�a ainda n�o retornou o contato da reportagem. A T'Trans vem negando qualquer envolvimento no esquema do cartel de trens. O Metr� informou que a PEM Engenharia recebeu pagamentos da Companhia nos anos de 2006 e 2007, referentes aos servi�os efetivamente prestados de fornecimento e implanta��o de sistemas complementares no empreendimento da Linha 2 - Verde (trecho Ana Rosa - Alto do Ipiranga).


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