R�u da Zelotes arrola Dilma como testemunha em caso de 'compra' de MPs

Bras�lia e S�o Paulo, 09 - Um dos alvos de processo que apura a suposta compra de medidas provis�rias no governo federal, o advogado Eduardo Gon�alves Valad�o arrolou a presidente Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas de defesa. A petista consta do rol de 63 pessoas, entre elas v�rias autoridades, indicadas pelos advogados do r�u para prestar depoimento � Justi�a Federal.

Al�m de Dilma, a defesa de Valad�o prop�e as oitivas do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, cujas intima��es j� foram determinadas a pedido de outro r�u, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS. Tamb�m est�o na lista o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante (PT), al�m de v�rios congressistas.

Como parlamentares ou integrantes do governo, todos participaram, segundo a defesa, do processo para editar duas das tr�s medidas provis�rias sob suspeita de ter sido compradas, convertendo-as em lei no Congresso Nacional. O caso, revelado pelo jornal

O Estado de S. Paulo

em outubro, � investigado na Opera��o Zelotes.

Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. Ela n�o estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente rec�m-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011.

As duas normas concedem incentivos fiscais a montadoras, suspeitas de contratar lobistas para pagar propina a pol�ticos e servidores p�blicos, em troca de obter os benef�cios.

A 10� Vara Federal em Bras�lia, que conduz o processo, marcou os depoimentos de r�us e testemunhas para os dias 22, 25, 26 e 27 deste m�s. Contudo, o juiz federal Ant�nio Cl�udio Macedo da Silva considerou a quantidade de testemunhas indicadas por Valad�o excessiva e determinou que sua defesa aponte um m�ximo de 11. At� a sexta-feira, 8, uma lista reduzida n�o havia sido juntada aos autos.

A defesa de Valad�o informou � reportagem que a nova rela��o ser� discutida com o r�u neste fim de semana e apresentada at� segunda-feira, 11. "O n�mero m�ximo de 11 testemunhas a serem inquiridas � adequado, necess�rio e proporcional, considerando que os fatos envolvendo o acusado s�o intrincados num contexto �nico pela acusa��o de atividade criminosa envolvendo medidas provis�rias", escreveu o magistrado.

Ele ordenou que, al�m de indicar as testemunhas, a defesa informe quais delas devem ter tratamento especial. Conforme previsto no C�digo do Processo Penal, presidente e vice-presidente da Rep�blica, congressistas, ministros de Estado e governadores, entre outras autoridades, devem ser inquiridos em dia, local e hora previamente ajustados com o juiz.

O presidente da Rep�blica, seu vice e os presidentes da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal t�m ainda o direito de prestar depoimento por escrito, caso em que as perguntas devem ser formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz. Valad�o foi preso em outubro, acusado de integrar o suposto esquema de compra de medidas provis�rias, e solto no m�s passado.

A Justi�a aceitou den�ncia contra ele por forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e extors�o. O advogado era s�cio de Jos� Ricardo da Silva, um dos lobistas suspeitos de pagar propina para viabilizar os incentivos fiscais. Os dois aparecem em mensagens em conversas que, conforme o Minist�rio P�blico Federal, demonstram a sua participa��o no esquema.

Em sua defesa, Valad�o argumenta que n�o era s�cio de Jos� Ricardo na SGR Consultoria, a empresa que teria atuado na compra das medidas provis�rias, mas no escrit�rio JR Silva Advogados. Segundo seus advogados, o objetivo dessa associa��o n�o era cometer delitos.

"Eduardo � um jovem advogado, desconhecido de parlamentares ou qualquer figura p�blica, que n�o tem qualquer especialidade eleitoral, e a investiga��o de suposta venda de legisla��o (que n�o ocorreu, como restar� demonstrado, se for o caso, ao final da instru��o criminal) n�o pode ser levianamente imputada a Eduardo, contra quem a acusa��o n�o comprova qualquer conduta, seja de corrup��o ou de outro delito", diz a defesa do r�u.