CPIs d�o visibilidade eleitoral a parlamentares em meio ao turbilh�o pol�tico do pa�s

Bras�lia – Diante da oportunidade de usar as comiss�es parlamentares de inqu�rito como palanque eleitoral em meio � crise pol�tica, o n�mero das CPIs saltou em 2015. Na C�mara, foram instauradas nove, mais que o dobro das quatro iniciadas na legislatura anterior, de 2011 a 2014. No Senado, foram cinco novas no ano passado, comparadas a sete na legislatura anterior. Al�m de expandir para as mais diversas �reas sociais, as Casas ainda repetiram temas investigados duas vezes em 2015, tanto no debate da viol�ncia contra jovens quanto na investiga��o de irregularidades de pr�teses m�dicas.

Conclu�da em julho na C�mara, a CPI de Viol�ncia Contra Jovens Negros prop�s a tramita��o de 14 propostas e fez 83 recomenda��es aos poderes Executivo, Judici�rio e ao Minist�rio P�blico. Principal medida, a PEC 126/2015 prev� a destina��o de 2% da arrecada��o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para um fundo que financiaria pol�ticas na �rea. A proposta aguarda parecer na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Segunda em volume de gastos na C�mara, a comiss�o gastou R$ 336.501,89 com viagens a 12 estados e deslocamento de especialistas e depoentes a Bras�lia. CPI mais cara do Senado, a comiss�o que tratou do mesmo tema desembolsou R$ 211.501,71. Na avalia��o geral dos presidentes e relatores das CPIs, os gastos foram compat�veis com os resultados alcan�ados.

A CPI do Sistema Carcer�rio gastou R$ 130.550,55. Foram feitas dilig�ncias no Conjunto Penal de Feira de Santana (BA), palco de rebeli�o em 24 de maio que deixou nove mortos. Tamb�m foram visitados o Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas (MA), tr�s centros de deten��o paulistas, cinco em Santa Catarina e tr�s no Par�. O relat�rio final prop�s 20 projetos de lei e concluiu pela necessidade de adotar scaner corporal nos pres�dios para acabar com a revista �ntima, medida j� adotada em alguns estados. Presidente da CPI do Sistema Carcer�rio, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) destacou que as comiss�es investigativas permitem uma press�o maior para obten��o de informa��es. “Solicitamos dados e os estados se recusaram a mand�-los. Ratifiquei em of�cio aos governadores e mandaram”, disse. J� o relator da CPI dos Crimes Cibern�ticos, deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), defendeu que a comiss�o conseguiu pautar opera��es da Pol�cia Federal. “N�o tenho d�vida de que, com a prorroga��o, terei mais informa��es t�cnicas para chegar a escrever t�picos de aperfei�oamento das leis Marco Civil e Carolina Dieckmann”.

DESFALQUE NO SUS Respons�vel pelo indiciamento de 10 pessoas e pela investiga��o de 16 empresas, al�m de propor a tramita��o de quatro projetos de lei, a CPI da M�fia de �rteses e Pr�teses na C�mara gastou R$ 64.118,35. A �nica viagem foi uma dilig�ncia em Montes Claros (MG), em 18 de junho, que custou R$ 5.772,16. O objetivo era esclarecer as den�ncias de que materiais pagos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) eram usados na rede privada por meio de laudos falsos. O relat�rio final identificou os crimes de estelionato, falsifica��o de documentos, les�o corporal, falsidade ideol�gica, associa��o criminosa, uso de documento falso, peculato, concuss�o (quando funcion�rio p�blico exige vantagem indevida) e corrup��o passiva.

Presidente da CPI de Pr�teses na C�mara, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) acredita que o custo foi baixo, comparado a outras comiss�es com resultado menos satisfat�rio. “A redu��o de mais de 50% no n�mero de implantes de �rteses e pr�teses figura como resultado mais claro”, afirmou. Presidente da CPI do mesmo tema no Senado, Magno Malta (PR-ES) afirmou o colegiado decidiu focar os trabalhos em Bras�lia para conter gastos e comemorou os avan�os. “Todos os sigilos da m�fia em Porto Alegre foram quebrados por n�s. Parte j� foi entregue e estamos com peritos em fase de cruzamentos.”