Justi�a do Rio condena Zelada por fraude em licita��o

S�o Paulo, 12 - O juiz titular da 27� Vara Criminal da Capital, Flavio Itabaiana, condenou nesta ter�a-feira, 12, o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-funcion�rio da Petrobras Jo�o Augusto Rezende Henriques a quatro anos de pris�o por fraude em licita��o. Os r�us tamb�m foram condenados a pagar multa de US$ 16,5 milh�es (cerca de R$ 66 milh�es).

Jorge Zelada e Jo�o Augusto Henriques est�o presos em Curitiba, base da Opera��o Lava Jato. Segundo o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, foi expedida carta precat�ria para que os r�us sejam intimados. Na Lava Jato, Jorge Zelada � acusado de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. Henriques � r�u em a��o penal sobre suposta propina de US$ 31 milh�es na contrata��o pela Petrobras do navio sonda Titanium Explorer, em 2009, por US$ 1,8 bilh�o. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, ele operou o repasse de US% 10,8 milh�es para o PMDB.

As informa��es foram divulgadas pelo site da Justi�a do Rio.

Na a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico, Zelada foi denunciado por direcionar o processo licitat�rio do Plano de A��o de Certifica��o em Seguran�a, Meio Ambiente e Sa�de da �rea Internacional com aux�lio de advogado, t�cnico e engenheiros da empresa, em favor da empreiteira, resultando na contrata��o da Odebrecht em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73.

Tamb�m foram condenados no processo os engenheiros da Petrobras, Alu�sio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e S�crates Jos� Fernandes Marques da Silva; o advogado da companhia, Ven�ncio Pessoa Igrejas Lopes Filho; o t�cnico de inspe��o de equipamentos, transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licita��o, Ulisses Sobral Calile; e Rodrigo Zambrotti Pinaud.

"Diante do exposto, por estarem fartamente comprovadas a autoria e a materialidade e n�o havendo nos autos qualquer causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, h� que se acolher, em parte, a pretens�o punitiva estatal para condenar os r�us Jorge Luiz Zelada, Alu�sio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues, Ven�ncio Pessoa Igrejas Lopes Filho, Ulisses Sobral Calile, Rodrigo Zambrotti Pinaud, S�crates Jos� Fernandes Marques da Silva e Jo�o Augusto Rezende Henriques por infring�ncia � norma de conduta insculpida no art. 90 da Lei n� 8.666/93", destacou o juiz na senten�a.